POLÊMICA DO ICMS: Governo realiza hoje debate sobre aumentos

Audiência está marcada para esta manhã

30 de Janeiro de 2020 as 11h 00min

DA REPORTAGEM

O Governo do Estado realiza um debate público, hoje (30), com quatro segmentos do comércio, para esclarecer ao cidadão quem são os responsáveis pelos aumentos abusivos nos preços dos produtos, alta que passou a ser praticada em diversos estabelecimentos neste ano.

A audiência pública está marcada para iniciar às 8h, no Auditório Clóves Vetoratto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Todo o evento será transmitido ao vivo para todo o Estado por meio da TV Assembleia e pelo Facebook do Governo.

A TV Cidade Verde também fará transmissão ao vivo da audiência, que poderá ser acompanhada em mais de 80 municípios do interior de Mato Grosso. A imprensa também poderá acompanhar o debate de forma presencial.

Está confirmada a presença do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e de técnicos da secretaria. Também foram convidados para o debate os deputados estaduais e representantes dos segmentos do Etanol, Farmácia, Atacadistas e Material de Construção.

A audiência pública foi proposta em razão de alguns empresários estarem praticando aumentos injustificáveis de preço em produtos essenciais para a população, sob a justificativa de que a alta é necessária porque o Estado teria “aumentado impostos” por meio da lei que passou a vigorar esse ano, que reinstituiu de forma correta os incentivos.

“Na verdade, nós não aumentamos nenhum imposto. O imposto é aquela alíquota sobre os produtos. O que nós fizemos foi cortar alguns privilégios de incentivos fiscais. Eu desafio alguém a mostrar que nós aumentamos a alíquota de imposto. Nós reduzimos incentivos fiscais e reduzimos privilégios”, explicou o governador, em recente entrevista à Rádio Vila Real.

O governador desmentiu que a alta dos preços teria relação com a nova lei em vigor no Estado.

Mendes usou o exemplo do etanol, cujo o ICMS é de 25% e com o incentivo fiscal ao setor, somente é cobrado 12,5%, ou seja, a metade. Lembrando que o valor em 2019 era de 10,5% e foi reajustada para 12,5%, a segunda menor do Brasil.

“Álcool em todo o Brasil tem uma alíquota que varia de 12% a 25%. Aqui era 10,5%. Era uma das menores alíquotas do Brasil. Subiu para 12,5%. Subiu 2,5%. Isso daria 6 centavos. Mas o preço na bomba subiu 15%, estão subindo 60 centavos. Na prática, vemos margens de lucro maiores do que é tributada e faltam com a verdade ao dizer que isso é responsabilidade do Governo”, afirmou.