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POLÊMICA: Zoneamento deve travar logística e impedir crescimento do estado
Proposta pode travar implantação de ferrovias e melhorias em rodovias
27 de Maio de 2021 as 09h 30min
Proposta pode inviabilizar instalação da FICO – Foto: Divulgação
DA REPORTAGEM
AGR Notícias
Entidades de diversos setores demonstram preocupação com a nova proposta do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE-MT), dentre outros temas, no que diz respeito à logística. Em documento apresentado à Assembleia Legislativa, o Fórum Agro MT aponta que o estudo para o zoneamento não levou em consideração o Plano Nacional de Logística, propondo a criação de novas unidades de conservação que poderão travar a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e as melhorias de infraestrutura nas rodovias, que escoam a produção agropecuária como as BRs 242, 080 e 163.
A proposta de criação de unidades de conservação no traçado previsto da Fico, sendo uma delas de proteção integral, pode inviabilizar a instalação da estrada de ferro, tendo criado um alerta na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura. De acordo com o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa Vieira, a proposta prejudicaria não só Mato Grosso e a Fico, mas todo o sistema ferroviário brasileiro.
“A Fico, que terá grande participação no escoamento da produção do Centro-Oeste, e cuja conclusão a integrará ao sistema nacional, faz parte de um sistema muito maior e permitirá mais uma opção para transporte de cargas no país, interligando grandes regiões do país e possibilitando o escoamento da produção aos portos da região Norte, Nordeste e Sudeste do país. Logo, qualquer prejuízo causado à instalação dessa ferrovia, causará uma reação em cadeia e poderá quebrar toda a logística pensada pelo governo federal, e isso, é claro, nos preocupa”, explica Vieira.
Ainda em defesa da instalação e conclusão da Fico, o secretário nacional de Transportes Terrestres se apoia na legislação. “A Fico é uma política pública do governo federal, validada inclusive por decreto presidencial. Sua construção está prevista na lei 11.772 de setembro de 2008, e no Plano Nacional de Logística (PNL) vigente até 2025, e no que vai até 2035, que está em fase de audiência pública. E ainda, seu traçado foi projetado com base nas normativas vigentes à época e se encontra licenciado junto ao Ibama e ao Iphan, com licença prévia e licença de instalação, o que nos permite começar as obras”, conclui.
Para o diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira, além dos impactos que o Zoneamento pode causar na Fico, a proposta interfere também na Ferrogrão e nas BRs 242, 080, 174. Segundo ele, a proposta de Zoneamento causará um atraso significativo na logística de Mato Grosso, impossibilitando o crescimento previsto para o agronegócio nos próximos anos.
“Se essa proposta atual do ZSEE for aprovada não teremos saída, não teremos como escoar toda a nossa produção. Esse projeto é um atraso para Mato Grosso e impedirá que consigamos aumentar a nossa produtividade e consequentemente desenvolver as regiões do estado”, pontua Ferreira.
De acordo com ele, o estado já possui extensas áreas de preservação e parques nacionais, além das terras indígenas, e precisamos atuar no sentido de promover melhorias para o fluxo de cargas em nosso país.
“Entendemos que a preservação é importante, mas acredito que seja necessário rever esse estudo apresentado, envolver também outras entidades no desenvolvimento de um novo estudo. Mato Grosso ainda possui 14 milhões de hectares para se implantar na agricultura, o que pode duplicar a produção atual, e por isso, necessitamos de uma política de Estado que uma conservação e desenvolvimento e que vislumbre sempre que as pessoas que aqui vivem necessitam de uma malha que facilite o transporte de cargas para toda a população”, defende.
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