Por que os preços dos combustíveis subiram tanto e o que pode ser feito

29 de Junho de 2022 as 14h 00min

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu na segunda (27) Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal, após diversas trocas de cadeira em meio à disparada dos combustíveis no país. Os preços têm saltado há meses e levaram a um embate político sobre a gestão de preços praticada pela empresa. O último reajuste foi feito no último dia 18, quando a gasolina aumentou 5,18% e o diesel, 14,26%.

Mas, afinal, como são definidos os preços dos combustíveis no Brasil e que poder o governo federal pode exercer, de fato, sobre os valores do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras? Veja, abaixo, perguntas e respostas:

Por que os preços dos combustíveis subiram tanto?

Os preços dos combustíveis vêm sendo pressionados por uma série de fatores. O primeiro é a retomada do crescimento econômico global em 2021, após um 2020 de contração devido à pandemia da Covid-19.

Essa retomada faz aumentar a demanda pela commodity – e consequentemente joga os preços internacionais para cima. Na outra ponta, o cartel dos grandes produtores de petróleo (a Opep) ainda não retomou os níveis de produção de antes da pandemia, fazendo com que a oferta não cresça no mesmo ritmo.

Em 2022, a guerra na Ucrânia e as sanções ao petróleo da Rússia reforçaram ainda mais a pressão de inflação sobre os combustíveis, já que reduziram a oferta e prejudicaram as cadeias de distribuição. No Brasil, os combustíveis sofrem ainda com o aumento do dólar. Como o barril é cotado lá fora na moeda norte-americana, ele fica mais caro conforme o real fica mais fraco.

Como são formados os preços da gasolina e do diesel?

Apesar de a estatal não ter monopólio sobre o refino no Brasil, a Petrobras ainda é a principal fornecedora de combustíveis no país. Assim, os preços praticados pela empresa acabam tendo reflexo sobre toda a cadeia. A formação de preços é ditada principalmente pelos valores praticados em suas refinarias, mas parte da distribuição é feita por empresas privadas e importadores.

Desde que foi instaurada a política de paridade de preços internacionais (PPI), em 2016, a Petrobras tenta igualar o preço da gasolina na refinaria com o valor internacional. Ou seja, os reajustes são resultado das oscilações dos preços do petróleo e do câmbio.

Além de impostos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide), a diferença entre os preços das refinarias para o preço cobrado do consumidor sofre influência dos lucros do produtor ou importador, custo do etanol anidro (no caso da gasolina) e do biodiesel (no caso do diesel) e também margens do distribuidor e revendedor.

Por que a Petrobras precisa repassar as variações do preço do petróleo e do câmbio?

Mesmo sendo um grande produtor e exportador de petróleo, o Brasil depende da importação de combustíveis para garantir o abastecimento doméstico, sobretudo de diesel. Em momentos de alta demanda pelo combustível, cerca de 30% do abastecimento é preenchido pelo diesel importado.

Assim, a Petrobras precisa vender diesel próximo à paridade, sob pena de desestimular empresas importadoras a trazer combustível de fora - o que elevaria o risco de um desabastecimento pontual e forçaria a companhia a assumir prejuízo na importação que ela mesmo faz.

O governo tem participação nas decisões da Petrobras sobre reajustes?

As decisões sobre reajustes de combustíveis são tomadas pelo Conselho de Administração e pela diretoria da Petrobras, considerando as regras da companhia e a legislação vigente. Como acionista majoritário da petroleira, o governo indica a maioria dos membros do conselho. A atual composição, de 11 conselheiros, tem seis que foram indicados pelo governo Bolsonaro.

Como fica política de preços com a nova troca de comando na Petrobras?

Andrade disse ao Comitê de Elegibilidade (Celeg) da companhia que não recebeu orientações do governo em relação à mudança da política de preços da estatal. O indicado para comandar a Petrobras, no entanto, recusou um convite do Conselho de Pessoas da estatal para dar explicações sobre mudanças na política de preços dos combustíveis.

Em 17 de junho, a Petrobras anunciou uma alta de 5,18% na gasolina e de 14,26% no diesel nas refinarias. Levantamento da Abicom mostra que, mesmo com o reajuste da Petrobras, o preço da gasolina nas refinarias no mercado doméstico ainda estava nesta segunda-feira (27) com uma defasagem de 10% em relação à paridade de importação, e o diesel, de 9%.

O que aconteceu quando houve intervenção do governo na política de preços no passado?

A decisão da Petrobras de desde 2016 adotar o Preço de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutuações do mercado internacional, foi uma resposta ao controle de preços que vigorou na estatal entre 2011 e 2014 como parte de uma estratégia do governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) para segurar a inflação.

Ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras durante o governo Dilma chegaram a ser julgados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A acusação entendia ter havido falha no dever de lealdade dos conselheiros, por terem induzido investidores a erro ao retardar decisão sobre mudanças na precificação dos produtos.

Entre os acusados estavam também o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Miriam Belchior e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. Mas o julgamento terminou em 2021 com a absolvição dos investigados.

Fonte: DA REPORTAGEM