Porto dos Gaúchos: desembargadora mantém cassação de vereador acusado de homofobia

31 de Outubro de 2023 as 15h 51min

A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos suspendeu a decisão que derrubou a cassação do mandato do vereador Claudiomar Braun (PSB), de Porto dos Gaúchos. Ele é acusado pelo crime de homofobia contra o presidente da Câmara, Leandro Budke (MDB). No dia 22 de outubro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia suspendido a cassação do mandato.

Anteriormente, a defesa do parlamentar argumentou que o próximo suplente a assumir, Valdir Bobbi (PSB), votou durante a sessão de julgamento para que o mandato do parlamentar fosse cassado e, por isso, a ação se tornou inconstitucional.

O argumento foi acolhido pelo juiz da Comarca de Porto dos Gaúchos, que acabou suspendendo a cassação. No entanto, a Câmara do município recorreu a desembargadora que manteve a validação da sessão que aprovou a cassação.

O CASO

O caso começou em julho. O vice-presidente da Câmara, Eder Boldrin (PDT), pediu a cassação do mandato do parlamentar, por crime de homofobia contra o presidente da Casa. Na alegação, Braun teria ofendido Leandro em três ocasiões.

A primeira ocorreu em 2021 por meio de um grupo de aplicativo de mensagens, e as outras duas ocorreram neste ano, sendo uma na reunião interna da Casa Legislativa e outra na área externa da Câmara, momento em que Braun teria gritado que "não gosta de viado".

"No século 21 isso não cabe mais. Eu repudio qualquer tipo de ataque. Fui atacado pelo meu trabalho, como engenheiro e minha vida pessoal. Esses motivos me levaram a fazer um boletim de ocorrência, e espero que a Justiça faça seu trabalho, porque isso não cabe mais", afirmou.

Em nota, Braun alega estar sendo perseguido por Leandro nos últimos dias, e que já teve o microfone cortado em algumas sessões e cobrou "mais maturidade" do presidente da Casa.

Dois meses depois, o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) denunciou Claudiomar por homofobia. Na denúncia, a promotora de Justiça, Anízia Tojal Serra Dantas, considerou que o vereador praticou discriminação ou preconceito com "consciência e vontade".

Fonte: DA REPORTAGEM