Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

Mato Grosso, 29 de Março de 2024

Noticias

PRÓXIMAS ELEIÇÕES: Vai ser um trabalho grande coibir as fake news em 2020

Avaliação é do juiz Jackson Coutinho, do TRE, empossado semana passada

13 de Dezembro de 2019 as 09h 00min

Juiz foi empossado na última sexta: “trabalho grande” – Foto: Divulgação

 

DA REPORTAGEM

O juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Jackson Coutinho, empossado no cargo na sexta (6), avaliou que a Justiça Eleitoral terá um grande trabalho nas eleições de 2020 para tentar coibir as fake news e os ataques pessoais a candidatos. Jackson já havia atuado como juiz substituto no TRE, inclusive durante as eleições de 2018, e disse que o maior desafio das eleições municipais será o alto número de candidatos.

Ao atuar nas eleições de 2018, ele já havia alertado que a Justiça Eleitoral possui mecanismos para identificar e punir aquele que foi o mentor de notícias falsas, as “fake news”. Uma novidade para o próximo pleito, porém, será a punição, por lei, para a propagação das fake news.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 11 de novembro um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma.

Coutinho afirmou que o trabalho nas eleições de 2020 será árduo, principalmente em decorrência do número de candidatos que devem se registrar. “É um papel de vanguarda, a justiça eleitoral tem que prever, aprender com o passado já pensando no futuro. Nós vamos ter uma eleição muito concorrida e muito pesada, até porque nós temos 141 municípios, contando que cada um tenha em média dois disputando cada prefeitura, vamos ter no mínimo 282 candidatos disputando, e isso vai ser um trabalho grande para a Justiça Eleitoral tentar coibir as fake news e os ataques pessoais, tentar manter o cumprimento da legislação”.

Jackson foi empossado como juiz-membro do TRE-MT e agora retorna à Corte Eleitoral, onde havia atuado como juiz substituto. Ele afirma que irá continuar se empenhando para aplicar a lei e combater a corrupção e as fake news.

Veja Mais

Motorista pode solicitar renovação de CNH pelo app e site do Detran

Publicado em 28 de Março de 2024 ás 12h 13min


Mais de 1,1 mil empresas abriram as portas esse ano em Sinop

Publicado em 28 de Março de 2024 ás 11h 12min


Fecomércio debate malha aeroviária regional em Fórum

Publicado em 28 de Março de 2024 ás 10h 11min


Jornal Online

Edição nº1263 29/03/2024