Prefeitura de Sinop institui comitê para endurecer fiscalização de obras

01 de Fevereiro de 2026 as 08h 22min

Com o objetivo de reforçar a transparência e o controle sobre as obras públicas, a Prefeitura de Sinop oficializou a criação de um Comitê Técnico de Fiscalização voltado às intervenções realizadas pela concessionária Águas de Sinop S.A. A medida está prevista no Decreto nº 013/2026, publicado no dia 23 de janeiro deste ano.

Segundo a administração municipal, o comitê amplia o respaldo técnico e político do Município para acompanhar, cobrar e intervir quando houver descumprimento de normas contratuais, ambientais ou urbanísticas. A iniciativa busca garantir maior eficiência na execução dos serviços e reduzir impactos à população.

Entre as competências do grupo estão o apoio direto ao fiscal do contrato, a emissão de notificações formais, a aplicação de autos de infração e, quando necessário, o embargo de obras e a adoção de procedimentos administrativos de autoexecução.

A estrutura do comitê será formada por técnicos e servidores de três áreas estratégicas: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Agência Reguladora de Sinop (AGER).

Na mesma reunião, representantes da Águas de Sinop informaram que irão atender aos apontamentos feitos pelo Executivo municipal e anunciaram a suspensão temporária das obras de implantação das redes de esgoto na região central da cidade.

De acordo com a concessionária, durante a paralisação, as equipes serão direcionadas para serviços de limpeza, recomposição e pavimentação. A retomada das obras ocorrerá de forma gradual, com intensificação prevista para o período de estiagem, buscando maior eficiência e menor impacto urbano.

Fonte: DA REPORTAGEM