PREPARANDO 2021: Governo entrega PLOA na Assembleia Legislativa

Estima entre receita e despesa um montante de R$ 21,3 bilhões

02 de Outubro de 2020 as 08h 00min

DA REPORTAGEM

O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado João Batista (Pros), recebeu o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2021 – das mãos do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo. A peça orçamentária do próximo exercício financeiro estima entre receita e despesa um montante de R$ 21,3 bilhões.

De acordo com João Batista, o presidente Eduardo Botelho (DEM) deve elaborar um calendário para a discussão da LOA em audiências públicas e para a apresentação de emendas. A peça orçamentaria deve ser distribuída aos parlamentares e que o calendário de tramitação da proposta será discutido na reunião do Colégio de Líderes, na próxima semana.

Para o próximo ano, de acordo com Gallo, o Estado vai destinar 12% da receita para serem investimentos em diversos setores – saúde, infraestrutura, segurança pública, educação e na construção de hospitais regionais. Isso representa cerca de R$ 2,1 bilhões. Segundo ele, isso nunca aconteceu de a receita corrente líquida reservar esse percentual para investimentos.

“É um orçamento equilibrado, conseguido com as medidas adotadas pelo ajuste fiscal, pelo controle das despesas públicas e ainda dos cortes de incentivos fiscais que não faziam sentido mantê-los. O governo recuperou a capacidade de investimentos. Isso é notável. A ajuda de todos os Poderes foi fundamental para reequilibrar o orçamento”, explicou Gallo.    

Por isso, de acordo com Rogério Gallo, o segundo ano do governo (2020) foi possível elaborar uma LOA em consonância com equilíbrio fiscal, o que possibilita ao governador Mauro Mendes (DEM), depois de quatro anos, colocar o salário dos servidores públicos para ser pago no mês trabalhado.