PRESERVACÃO: Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta

Na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados preservação da natureza

05 de Julho de 2020 as 08h 00min

O Ministério do Meio Ambiente instituiu, nesta sexta-feira (3), o Programa Floresta+. A iniciativa tem o objetivo de valorizar as ações de preservação da  floresta nativa brasileira. O projeto inicial vai ser realizado na Amazônia Legal, e serão destinados mais de R$ 500 milhões para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. 

O programa é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam as atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação. Poderão ser reconhecidas e beneficiadas em todo território nacional diversas categorias fundiárias, sejam elas áreas privadas, de preservação permanente e de uso restrito, assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação, desde que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais.

Acesse Portaria Nº 288 

"Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente", destacou o ministro Ricardo Salles.

São 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro. A área é maior que todos os países da União Europeia. O Brasil possui o maior patrimônio de biodiversidade do mundo e tem potencial para se tornar um dos protagonistas mundiais de uma nova economia verde. O Governo Federal atua de forma a também estruturar o mercado voluntário de serviços ambientais com o estabelecimento de critérios para dar credibilidade e segurança jurídica aos projetos para a recompensa de quem protege os recursos naturais.

Os próximos passos são a formalização de atividade econômica, a definição de metodologia, valoração e validação do reconhecimento dos serviços ambientais, a criação do Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentação do pagamento por serviços ambientais, previsto no Código Florestal. 

São considerados serviços ambientais atividades de monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais que tragam resultados efetivos e relevantes para a melhoria, a conservação e a proteção da vegetação nativa. Essas ações trazem uma série de benefícios com a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas, a regulação do clima e créditos de carbono.