PRESTAÇÃO DE CONTAS - Câmara de Vereadores em Sinop tem primeiro semestre positivo

A Mesa Diretora do biênio 2019/2020, economizou mais de R$ 1,5 milhão em seis meses

07 de Agosto de 2019 as 14h 35min

ASSESSORIA

DE IMPRENSA

Durante o primeiro semestre do ano, a Câmara Municipal de Sinop através das atuações dos seus 15 vereadores, aprovou 674 matérias, divididas entre Projetos de Lei (PL), Complementar (PLC), de Decreto Legislativo (PDL), Moções de Aplauso, Repúdio e Apelo, Requerimentos e Indicações. Os parlamentares se reuniram 24 vezes, no total, sendo 23 em Sessões Ordinárias e uma em Sessão Extraordinária. Entre as proposituras, se destacam as indicações. Ao todo foram aprovadas 465 sugestões. Esse é o instrumento legal pelo qual os vereadores levam ao conhecimento das secretarias municipais, a necessidade de cada bairro. Foram aprovados também, 118 requerimentos. Por meio delas, é que os vereadores têm acesso aos documentos de prestação de contas dos gastos e investimentos da prefeitura. Entre as funções do parlamentar, o principal é o de fiscalizar as ações e contas do Executivo Municipal e essa é a fundamental ferramenta que o vereador possui para desenvolver seu papel.

Foram apresentados 82 Projetos de Lei (PL) e um Projeto de Lei Complementar (PLC). Desses, 29 foram aprovados. Os que encontram nas Comissões Permanentes, deverão ser colocados para apreciação nas Sessões Ordinárias do segundo semestre. Os edis também apreciaram e aprovaram 28 PL’s de autoria do Poder Executivo.

O Legislativo aprovou também 17 homenagens, concedidas a pioneiros, fundadores de associações e ações solidárias, através de Moções de Aplauso. Encaminhou uma Moção de Repúdio ao Governo do Estado de Mato Grosso, pela proposta de aumento de impostos em diversos setores.

Também foram encaminhadas três Moções de Apelo. Sendo uma para às empresas Triunfo e UHE pedindo pagamentos dos salários atrasados dos trabalhadores, e, duas ao Governo do Estado de Mato Grosso, pedindo a revisão das medidas fiscais adotadas no princípio da gestão e uma Audiência Pública para tratar da Saúde Pública de Sinop.

Além disso, a Mesa Diretora do biênio 2019/2020, economizou mais de R$ 1,5 milhão, nos primeiros seis meses de gestão. Dessa quantia, a mesa devolveu R$ 550 mil para Prefeitura de Sinop que serão revertidos para asfaltamento da Estrada Jacinta. A pavimentação já está sendo licitada, e a intenção é que a capa asfáltica seja aplicada ainda este ano. O presidente Remídio Kuntz (PL), avaliou positivamente os resultados alcançados nos primeiros seis meses de gestão.

“Foi um semestre positivo para a Casa de Leis. Resultado de muito trabalho de todos os vereadores e cooperação da Mesa Diretora. Aprovamos projetos de fundamental importância para sociedade e em parceria com o Executivo Municipal conseguimos inúmeras melhorias para a sociedade sinopense. Com as nossas economias, conseguimos contribuir com a realização do sonho dos moradores da Estrada Jacinta, destinando R$ 550 mil. Até o fim da nossa gestão queremos fazer mais em prol do coletivo. O mérito de tudo isso é dos 15 [vereadores]”, disse Remídio.