PREVINE BRASIL: Ministério da Saúde repassará até R$ 500 milhões aos municípios por desempenho

Ao todo, 4.472 municípios serão beneficiados com pagamento referente a 100% do desempenho nos serviços da Atenção Primária à Saúde

24 de Julho de 2020 as 06h 00min

Diante do cenário de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde vai transferir o pagamento por desempenho aos municípios, relativos ao Previne Brasil, considerando o resultado potencial de 100% do alcance dos indicadores por equipe dos serviços da Atenção Primária à Saúde. Os recursos serão pagos até dezembro, de forma emergencial.

Ao todo, 4.472 municípios serão contemplados com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020. O valor é de aproximadamente R$ 500 milhões.

O Previne Brasil já contempla o incentivo de pagamento por desempenho nas etapas de transição, transferido aos fundos municipais de saúde, de forma regular e automática desde janeiro de 2020, conforme o novo modelo de financiamento da Atenção Primária. A partir de janeiro de 2021, o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho volta a considerar o resultado do alcance dos indicadores por município. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.

Maior cobertura

Desde seu lançamento, em novembro de 2019, o programa Previne Brasil já alcançou 70% da meta de cobertura na Atenção Primária à Saúde. Mais de 105 milhões de brasileiros já são atendidos pelos serviços das equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que atendem a população nos postos de saúde. O programa prevê cobertura de 148 milhões de brasileiros, que é hoje a capacidade de atendimento de toda a rede da Atenção Primária no País. Para isso, o Ministério da Saúde prorrogou até o mês de agosto o prazo para municípios cadastrarem mais brasileiros e, com isso, receberem mais recursos federais. 

O Governo do Brasil disponibilizou, para esta ação, mais de R$ 400 milhões a todos os municípios brasileiros. São R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária. Com a prorrogação dos cadastros, o prazo para repasse integral do pagamento por desempenho também se estende para setembro de 2020. A medida foi acordada com estados e municípios durante Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

O programa Previne Brasil traz uma nova proposta de financiamento para a Atenção Primária. A partir dele, consultas médicas e exames garantem mais recursos federais aos municípios. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.