PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: Maia e Alcolumbre firmam acordo para decisão apenas em 2020

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28 de Novembro de 2019 as 07h 45min

CLEMERSON SM / clemersonsm@msn.com

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), com a ajuda da maioria dos líderes partidários, firmaram um acordo para que a decisão sobre a prisão após a condenação em segunda instância seja definida apenas em 2020, após o recesso parlamentar.

"O que há é um acordão. A maioria [dos líderes] está propondo um trâmite mais demorado, a lentidão como caminho para empurrar para o ano que vem", afirmou o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias.

Autor da Proposta de Emenda Constitucional PEC), que acabou sendo alvo do acordo, o deputado Alex Manente do Cidadania de São Paulo disse que na Câmara e no Senado a aprovação deve ocorrer no primeiro semestre de 2020. Para o parlamentar, não há pressa na decisão e tudo tem que estar bem alinhado para que não se tenha questionamentos.

"Não podemos dar uma resposta que possa ser questionada e modificada rapidamente. Não precisamos resolver em um mês, temos que resolver definitivamente", disse Manente.

Em uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública ficou acordado que o projeto de lei que tramita de forma mais rápida ficará na geladeira no Senado e uma comissão especial será criada para acompanhar a PEC que tramita na Câmara.

"A gente precisa compreender que o melhor caminho não é o que pode ser feito de maneira mais célere, mas que possa suscitar questionamentos lá na frente. Nada de maneira açodada é o melhor caminho", afirmou Alcolumbre.

A ala lavajatista do Congresso defendeu que o projeto de lei do Senado e a PEC da Câmara poderiam tramitar simultaneamente e acusaram uma manobra protelatória. Irritados, deixaram a reunião na residência oficial da presidência do Senado antes do fim.

"Não vamos nos calar se a tendência for uma maneira protelatória em relação a dar uma resposta para a sociedade", disse o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).