Projeto de Blairo Maggi dá origem à nova lei do Pibid

25 de Setembro de 2026 as 13h 11min

Uma proposta apresentada pelo então senador Blairo Maggi (MT) há 14 anos está na origem da lei que institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Sancionada nesta semana, a Lei 15.518/2026 estabelece o programa como política voltada à formação de estudantes de licenciatura em escolas públicas.

Pela nova legislação, universitários poderão receber bolsas para participar de atividades de formação diretamente na educação básica. A iniciativa será conduzida pelo Ministério da Educação e pela Capes, em parceria com instituições de ensino superior e redes públicas.

O desenho do programa contempla diferentes etapas e modalidades de ensino, incluindo educação do campo, indígena, quilombola, especial, bilíngue de surdos e de jovens e adultos. A intenção é aproximar a formação acadêmica da realidade encontrada pelos futuros professores nas salas de aula.

Cinco modalidades de bolsas foram previstas: iniciação à docência, supervisão, coordenação de área, coordenação de gestão de processos educacionais e coordenação institucional. A quantidade disponível, porém, dependerá do orçamento e das regras estabelecidas pela Capes.

Além do incentivo à formação de professores, a lei estabelece como objetivos a valorização do magistério, o aprimoramento dos cursos de licenciatura e a aproximação entre universidades e escolas públicas. Os estudantes deverão ter contato com práticas docentes, metodologias e recursos tecnológicos durante a formação.

A execução do programa também ficará sujeita a avaliações periódicas da Capes, que poderá contar com a participação das instituições de ensino superior e das redes de educação básica envolvidas.

Com a sanção, o Pibid passa a ter previsão expressa em lei, enquanto sua implementação dependerá da regulamentação da Capes e da disponibilidade de recursos para a concessão das bolsas.

Fonte: DA REPORTAGEM