PROJETO DE LEI: Mercado livre de energia deve avançar na Câmara

Proposta do PL é baratear contas de luz ao abrir o mercado de energia elétrica

04 de Dezembro de 2019 as 08h 00min

DA REPORTAGEM

A portabilidade na conta de energia dos brasileiros pode estar cada vez mais próxima. O PL 1917/2015, que trata do tema e voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados, pode avançar nas próximas semanas. A previsão é de que o relatório com o parecer seja lido na comissão especial, criada para discutir o assunto, nos primeiros dias de dezembro.

A proposta do PL é baratear as contas de luz ao abrir o mercado de energia elétrica no Brasil. Isso possibilitará que o consumidor final possa escolher de quem quer comprar energia, o chamado mercado livre – atualmente, restrito aos consumidores acima de 500 quilowatts, valor equivalente uma fatura mensal de R$ 80 mil.

“O mercado livre de energia é a possibilidade de o consumidor negociar sua tarifa de energia. Hoje as distribuidoras são como se fossem uma empresa de logística, que são pagas e remuneradas para o transporte de energia elétrica. O insumo de energia, no mercado livre, pode ser negociado livremente e bilateralmente. A distribuidora é o caminhão, que você paga uma tarifa e ela entrega energia, mas com um preço da tarifa de energia negociado com o gerador”, compara o diretor-sócio da empresa Prime Energy, Leonardo Granada.

Segundo ele, se aprovado, o PL faria algo semelhante ao que o mercado de telefonia móvel já faz hoje, que é dar a possibilidade de o consumidor escolher a operadora de celular. “Você poderia negociar livremente com qualquer fornecedor de energia. Teria um benefício econômico, além de sustentável, porque você pode optar por comprar uma energia solar, eólica, ambientalmente limpa”, avalia Granada.