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Sábado, 11 de Abril de 2026

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Projeto de remição de pena por leitura é instituído em todas unidades penais

10 de Setembro de 2021 as 10h 10min

O Núcleo de Educação nas Prisões (NEP) junto com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), lançou o projeto estadual de leitura “LiteraLiberdade”. O lançamento ocorreu no Complexo Penitenciário Ahmenon, em Várzea Grande e será instituído nas demais 44 unidades penais de Mato Grosso. 

Com a leitura, o reeducando pode reduzir até quatro dias de pena, desde que sejam cumpridos todos os requisitos do projeto. Eles terão de 21 a 30 dias para a leitura do livro e devem apresentar, ao final, uma resenha da obra.  

O projeto também permite que analfabetos participem. A leitura é realizada em pares, com uma pessoa alfabetizada lendo para quem não consegue. Neste caso, o recuperando não escolarizado relata o que ele aprendeu e o alfabetizado transcreve. A participação é totalmente voluntária.

Segundo a superintendente de Políticas  Penitenciárias, Sibeli Nardoni Roika, o projeto contribui na ressocialização do reeducando, além de agregar valores na formação desta pessoa privada de liberdade. “A educação é um dos pilares da ressocialização e da reinserção social. É fundamental este projeto dentro de uma unidade penal”, destacou. 

Cada recuperando poderá escolher o seu próprio livro, dentro das obras disponíveis na unidade. No Complexo Penitenciário Ahmenon, há mais de mil exemplares de livros disponíveis. 

Para o diretor da unidade, Alex Rondon, o projeto será uma oportunidade para todos os 157 reeducandos do Ahmenon . “A educação muda a vida das pessoas, ao receber este projeto eu fiquei muito feliz, pois, são obras que contribuem no aprendizado dessas pessoas privadas de liberdade”, enfatizou. 

Durante os 12 meses do ano, o recuperando pode acumular até 48 dias de remição de pena. 

A pedagoga responsável pelo NEP, Fabiana Flavia de Magalhães Nascimento, explica que a ressocialização por meio da educação e do conhecimento é fundamental. “O conhecimento é algo que não se tira de ninguém, para além do conhecimento este projeto é a oportunidade de se ter uma reinserção. A literatura dá essa oportunidade para pessoas conhecerem outros espaços e ressignificar a própria vida”, pontuou a pedagoga.

No mês de agosto, as unidades penais de Mato Grosso receberam cerca de 13.550 livros, compostos por 11 títulos diferentes. Os exemplares estão sendo lidos por pessoas privadas de liberdade. As obras foram doadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA

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