Projeto para duplicar BR-163 no Nortão avança após aval do TCU

07 de Fevereiro de 2026 as 04h 47min

Após a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto de duplicação de 245,8 km da BR-163, entre Sinop e Miritituba/PA, entrou na fase final de estruturação para concessão. As informações foram detalhadas pelo deputado estadual Diego Guimarães nesta semana.

Segundo Guimarães, a proposta já passou pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até receber parecer favorável do TCU, em 21 de janeiro. A decisão permitiu a remodelagem do contrato com a concessionária Via Brasil.

O novo acordo prevê a extensão da concessão por mais 15 anos e investimentos estimados em R$ 10,6 bilhões. “Tivemos um passo fundamental, que foi a autorização do TCU para a remodelagem da concessão, permitindo a duplicação de 245 km entre Sinop e a divisa com o Pará”, afirmou o deputado.

Entre as primeiras intervenções previstas estão as obras estruturantes, acessos urbanos e o corredor portuário em Miritituba, considerado estratégico para o escoamento da produção agrícola. “O acesso ao porto está entre as prioridades dessa nova concessão”, explicou.

Para o deputado, a BR-163 funciona como eixo central da economia mato-grossense. “Ela atravessa o Estado como uma coluna vertebral. Hoje é um caos, a rodovia da morte, com algo entre 40 e 50 mortes por ano”, estimou.

Com o aval do TCU, o processo segue agora para leilão na B3, a bolsa de valores oficial do país. Até a conclusão do certame, a Via Brasil permanece responsável pela administração do trecho.

Guimarães rechaçou a possibilidade de aumento no valor do pedágio. “A exigência do TCU é clara: vence quem apresentar a menor tarifa. Dizer que o pedágio vai subir é desinformação”, pontuou.

A expectativa é de que o edital seja publicado em fevereiro, com prazo de cerca de cem dias para apresentação das propostas. O leilão deve ocorrer até junho, seguido da ordem de serviço para início das obras.

“Acredito que até o começo de junho tenhamos o leilão concluído e, na sequência, a empresa vencedora já possa iniciar os trabalhos”, disse.

No parecer que embasou a decisão, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou que o contrato original não foi concebido para suportar investimentos dessa magnitude. “Manter o contrato como está mostra-se inviável e perigoso”, afirmou.

Já o ministro relator Bruno Dantas ressaltou que, desde 2022, houve uma “explosão do tráfego pesado” na rodovia, agravada pelo atraso da Ferrogrão, que deveria absorver parte relevante do transporte de grãos.

Fonte: CLEMERSON SM