Projeto prevê direitos de idosos fixados em hospitais

08 de Abril de 2025 as 09h 45min

A deputada estadual professora Marildes Ferreira (PSB) apresentou um projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados de Mato Grosso a afixarem, em local visível, informações sobre os direitos dos idosos hospitalizados. A proposta foi formalizada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa no dia 4 deste mês.

De acordo com o texto, a divulgação deverá incluir os direitos previstos em normas federais, estaduais e municipais, além de contatos de instituições de proteção à pessoa idosa, com abrangência territorial definida. As informações devem estar disponíveis de forma acessível aos pacientes e acompanhantes.

Segundo a deputada, o objetivo é enfrentar a exclusão social e o abandono enfrentado por grande parte da população idosa. “Nós não podemos esquecer dos nossos idosos, que um dia foram crianças. Hoje são idosos, e que estão excluídos do meio da sociedade e estão abandonados pelas suas famílias”, declarou.

Marildes alertou ainda para situações de violência e negligência. “Nós sabemos que hoje a situação da pessoa idosa no Brasil e em Mato Grosso é uma questão muito séria. São casos de agressão, da família que toma conta da aposentadoria do idoso e idosa. O idoso que passa fome, necessidade”, lamentou ao apresentar o projeto.

A deputada destacou também a precariedade do atendimento e o desrespeito frequente aos direitos desse público. “Os direitos da pessoa idosa não são respeitados dentro da saúde, nos bancos e nas filas prioritárias”, criticou.

A parlamentar argumenta que dar visibilidade a essas informações é uma forma de empoderar os idosos e seus acompanhantes, além de pressionar por mais fiscalização e cumprimento da legislação existente. “Quando um idoso sabe que tem direito, ele pode exigir. E quando alguém ao lado vê essa informação, também pode cobrar respeito”, afirmou.

Para Marildes, a proposta é uma forma simples e eficaz de conscientizar a sociedade e ampliar o alcance de políticas públicas voltadas à terceira idade. “A informação salva. E no caso dos idosos, pode salvar da violência, do abandono, da omissão”, acrescentou.

Fonte: CLEMERSON SM