Projetos incluem Centro de Cuidados ao Idoso e incentivos educacionais em Sinop

20 de Agosto de 2025 as 06h 54min

A Câmara de Sinop aprovou, durante a 26ª sessão ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (18) no plenário Jorge Abreu, 14 projetos que abrangem desde políticas de assistência social até valorização cultural e inovações na gestão pública.

Entre os destaques está o Projeto de Lei 078/2025, do vereador Zezinho Construtor, que autoriza a criação do Centro de Cuidados ao Idoso, oferecendo atendimento diário a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Outro ponto importante foi a aprovação do Projeto de Lei 068/2025, de Gilsimar Silva, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Permanência e Valorização de Estudantes em Instituições de Ensino Superior, visando estimular a permanência em cursos locais.

Também foi aprovada a instituição da Semana Municipal do Brincar, de autoria da vereadora Sandra Donato, e a criação do programa Dança para Todos, proposto pelo vereador Dr. Marcos Vinícius, voltado à inclusão cultural e social de públicos em vulnerabilidade. Já o vereador Ademir Debortoli conseguiu a aprovação da campanha “Dê Futuro, Não Dê Esmolas”, de caráter socioeducativo.

O vereador Elbio Volkweis conseguiu a aprovação em primeira e única votação do Projeto de Resolução 012/2025 que altera a Resolução 009/2003, criando o cargo de Corregedor substituto na Câmara e estabelecendo prazos para instauração de processos disciplinares, evitando inércia nas apurações de infrações parlamentares.

O Poder Executivo teve aprovados em primeira e única votação o Projeto de Lei Complementar 003/2025, que altera a Lei Complementar 223/2025 para prorrogar até 15 de setembro o prazo de adesão ao Mutirão de Negociação Fiscal, e o Projeto de Lei 050/2025, que corrige erros materiais na Lei 3413/2024 sobre reajuste salarial de servidores.

O plenário ainda aprovou a prorrogação do prazo de adesão ao Mutirão de Negociação Fiscal, a cessão de imóvel à Associação Amigos de Sinop (ASAS) e ajustes na composição do Conselho Municipal de Turismo. No total, foram 14 projetos aprovados e 23 indicações apresentadas, incluindo pedidos de melhorias em infraestrutura urbana, mobilidade e espaços de lazer.

O Projeto de Lei 066/2025, que criaria a UPA Digital, foi adiado após pedido de vista do vereador Dilmair Callegaro, que pediu mais tempo para analisar a proposta.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA