PROSPERIDADE: Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos

Avaliação é do Ministério das Comunicações

26 de Novembro de 2020 as 08h 30min

DA REPORTAGEM

COM AGÊNCIA BRASIL

Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, a expectativa é que a implementação da Internet das Coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.

“Além de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a Internet das Coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Na prática, o PL viabiliza a implementação da chamada Internet das Coisas - nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.

Segundo o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados: Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF).

O texto segue agora para sanção presidencial.