QUESTÃO CONSTITUCIONAL: Pivetta defende que Selma fique no Senado até nova eleição

Senado ainda não concluiu o rito de perda de mandato

22 de Março de 2020 as 07h 00min

DA REPORTAGEM

O vice-governador Otaviano Pivetta defendeu que a senadora cassada Selma Arruda permaneça no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida sobre o futuro da eleição suplementar que ocorrerá em Mato Grosso. Na última terça (17), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, decidiu adiar o processo por conta do avanço do Covi-19, o novo Coronavírus.

Pivetta se disse contrário à possibilidade de o ex-vice-governador Carlos Fávaro assumir a cadeira da senadora cassada. Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que Fávaro assuma a cadeira no Senado até que haja novas eleições.

“Não sou especialista em Constituição, não conheço exatamente o que a lei determina sobre isso. Mas a senadora eleita é a Selma. Em caso de cassação, ela teria que ser substituída por uma nova eleição”, disse Pivetta.

Pivetta afirmou que aguarda com tranquilidade a definição de uma nova data para a eleição suplementar ao Senado, da qual ele é um dos candidatos. Ele classificou como “responsável” a decisão do TSE. “Recebo a notícia com tranquilidade. Tudo que for feito com vistas a evitar o alastramento desse vírus e movimentação de pessoas é importante e plausível. Estou muito tranquilo, vamos aguardar o desenrolar dos fatos, ver como vai se comportar essa passagem do vírus pelo Brasil”, afirmou.