RECUOU: MPMT volta para o atendimento remoto

Decisão veio após nova classificação divulgada pela SES

27 de Maio de 2021 as 07h 00min

DA REPORTAGEM

Todos os municípios de Mato Grosso, conforme Boletim Informativo da Secretaria de Estado de Saúde atualizado na terça-feira (25), apresentam risco alto ou muito alto de contágio pelo Novo Coronavírus. Com isso, as unidades do Ministério Público Estadual voltam para a 1ª etapa do Plano de Retomada do Trabalho Presencial (PRTP). Ou seja, a partir desta quarta-feira (26) o funcionamento da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias ocorrerá de forma remota, tanto para o público interno quanto para o externo.

De acordo com o PRTP, somente haverá mudança para a segunda etapa caso a classificação de risco epidemiológico permaneça em “Baixo” ou “Moderado” por duas semanas subsequentes. Quando isso acontecer, será retomado, a partir da terceira semana, o trabalho presencial interno em forma de rodízio e em horário reduzido.

A terceira etapa determina que as unidades que se mantiverem na segunda etapa por duas semanas subsequentes, a partir da terceira semana do início da segunda etapa (quinta semana subsequente com risco “Baixo” ou “Moderado”), terão as condições de acesso ampliadas aos usuários externos, de forma parcial, mantendo-se o regime de trabalho da etapa anterior.

A quarta etapa define que as unidades que se mantiverem na terceira etapa por pelo menos duas semanas e estiverem localizadas em municípios cuja classificação de risco epidemiológico seja “Baixo” por duas semanas subsequentes, retomarão, a partir da terceira semana dessa classificação, o trabalho presencial em horário integral, com exceção do grupo de risco, mantendo-se o rodízio, e condições de acesso dos usuários externos ampliadas.

E a quinta etapa institui o retorno completo das atividades presenciais por determinação do procurador-geral de Justiça, com o fim da pandemia.