REDUÇÃO: Mato Grosso tem 3 mil orelhões, sendo que 281 não funcionam

Do total de orelhões existentes no estado, 281 não estão aptos para fazer ligações

18 de Novembro de 2019 as 08h 30min

DA REPORTAGEM

Mato Grosso tem 3.029 cabines de orelhões públicos distribuídos nos 141 municípios no estado. Do total, 281 dos orelhões não estão aptos para fazer ligações e precisam de manutenção. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 77% dos orelhões do país devem ser retirados das vias públicas até o ano que vem, apenas mantendo o serviço em lugares com fluxo de pessoas.

A Anatel não tem a previsão de quantos orelhões devem ser retirados das ruas em Mato Grosso. A retirada fica a critério das operadoras de telefonia. As concessionárias iniciaram a retirada de orelhões não mais obrigatórios. Até o final de 2019, estima uma redução de mais da metade de orelhões existentes instalados.

Os orelhões retirados das vias devem ser levados para os laboratórios da empresa para o reaproveitamento dos aparelhos. A redução é prevista devido ao novo Plano Geral de Metas (PGM), aprovado em 2018, para a universalização do serviço telefônico fixo público.

As concessionárias não têm mais obrigação de manter orelhões a cada 300 metros nas localidades atendidas com acesso individual e da obrigação de garantir a densidade de quatro orelhões para cada mil habitantes por município.

As operadoras de telefonia devem ativar e manter orelhões para atender os estabelecimentos de ensino regular, como os de saúde, de segurança pública, bibliotecas e museus públicos, órgãos do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, órgãos do Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor, terminais rodoviários, aeródromos e áreas comerciais de significativa circulação de pessoa.

Sobretudo, as pessoas que ainda precisam utilizar o telefone público, reclamam da dificuldade de adquirir o cartão telefônico para fazer as ligações nas cabines. O objeto que permite efetuar ligações não está sendo mais comercializado com frequência. Devido a isso, as pessoas reclamam que não tem utilidade o orelhão, às vezes, somente para fazer ligações a cobrar ou para serviços públicos de urgência.

Uma das quatro prestadoras no país informou que a utilização do orelhão está diminuindo a cada ano em razão do aumento do número de telefones móveis. Em consequência disso, a agência reguladora – Anatel – introduziu algumas mudanças no novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) prevendo a retirada de orelhões subutilizados pelas operadoras de telefonia fixa que atuam no Brasil (Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel).

Ainda de acordo com a Anatel, nos demais locais sem fluxo de pessoas devido aos serviços e entidades públicas, os orelhões podem ser retirados pela prestadora. No caso de algum estabelecimento que se enquadre na obrigatoriedade e não tenha orelhão instalado, mediante solicitação, à concessionária responsável deverá providenciar a instalação de uma cabine telefônica.