REEDUCANDOS: Contato com familiares: por carta, e-mail ou videochamada

Realização de chamadas: só para visitantes já cadastrados

20 de Abril de 2020 as 11h 00min

DA REPORTAGEM

Devido à suspensão das visitas às unidades penais de Mato Grosso, como medida de prevenção ao coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Estado de Segurança Pública regulamentou medidas alternativas para manter o contato entre reeducandos e familiares. Além das ligações por vídeo (chamadas de visitas virtuais), é possível solicitar a comunicação por e-mail ou carte.

De acordo com a Portaria n° 10/2020, as visitas virtuais ocorrerão mediante agendamento prévio, seguindo a regra de cada estabelecimento penal, de segunda a sexta-feira, por meio de chamada de áudio e/ou vídeo, observada a capacidade operacional de cada unidade. Excepcionalmente, poderão ser realizadas chamadas aos sábados e domingos.

Somente será permitida a realização de chamada de áudio e/ou vídeo de uma pessoa por recuperando, de visitantes já cadastrados, de acordo com a Instrução Normativa nº 007/2019/SAAP/SESP. A duração da ligação será de no máximo cinco minutos, e deverá ser assistida por servidores penitenciários, preferencialmente da segurança ou do quadro técnico, atentando-se aos critérios de segurança.