Reintegração de posse em assentamento consolidado gera tensão em Itanhangá

18 de Agosto de 2024 as 08h 23min

Produtores rurais assentados pela Reforma Agrária há quase três décadas em Itanhangá estão indignados com a morosidade do Incra na liberação dos Contratos de Concessão de Uso (CCU), documento que o assentado recebe quando é homologado na terra e libera a titularização das áreas entregues.

Uma das polêmicas desencadeadas na região, conforme o setor produtivo, é a publicação de um mapa com marcações de novos lotes fracionados que podem contemplar até quatro famílias a mais em propriedades já ocupadas. A decisão causa revolta e insegurança política no campo.

O agricultor Ivam Franceschet mora na região e explicou em entrevista que dentro dos processos cada produtor tem que se defender. “O que aconteceu aqui nos últimos dias gerou uma grande insegurança jurídica e tensão também. Aí aconteceu os incêndios criminosos. A gente conseguiu conter as chamas e o prejuízo foi pouco, mas teve vizinhos que perderam todo o pasto. Eu estou há mais de 20 anos aqui e nunca houve uma tensão tão grande desse jeito”, afirma.

O produtor possui uma área de 93 hectares há mais de 15 anos dentro do assentamento. Dentro do local, 13 hectares são destinados à reserva legal e o restante para o cultivo de soja, milho e até mesmo fruticultura. Ivam comenta que ainda está em processo de regularização e que por diversas vezes já atendeu as vistorias do Incra.

“Até hoje não tive documentos. Já reuni toda a documentação, já abri processo de protocolo no Incra,várias vezes, mas nada andou. Em 2022 teve um processo no núcleo avançado do Incra na prefeitura e teve um pessoal que conseguiu pegar o CCU. Só que ainda sim, são mais de 20 pessoas com não que já deveria ser titulado e baixado uma resolutiva”, explica. 

O CCU é o primeiro documento quando o assentado é homologado na terra. Sem ele, muitos produtores acabam diminuindo o valor dos investimentos nas lavouras pela falta de liberação do Crédito Rural. “Tudo isso, restringe muito crédito e tem muito pouco documento, desde sempre”.

Em 1995 começou a criação do assentamento em cima de três fazendas que juntas somavam em torno de 115 mil hectares. Em 1997  foram assentadas 1.149 famílias  e no ano de 2000 criou-se o município de Itanhangá.

A publicação de um mapa com a demarcação de novos lotes fracionados para ocupação de até quatro famílias, em áreas já entregues pelo Incra, é considerada pelos produtores rurais a grande motivação para indignação na região.

De acordo com Ivam, o Incra começou a ajuizar as ações há cerca de dois anos e isso gerou apreensão entre os assentados.

“Cada um responde o seu processo e tranquilo. Porém, de um mês para cá, começou a ter ações de reintegração. Quem não tem um problema judicial, está pleiteando na justiça o seu direito. Tem pessoas a quase 25 anos com o título registrado e quitado que tem sua área sendo fracionada”, pontua.

Leonir Beal também é produtor rural na região e adquiriu uma área de 100 hectares onde cria porcos, galinhas e um pequeno rebanho leiteiro de 16 animais. “Não é só o meu mas é dos vizinhos também, está na retomada como diz o outro, eu não sei o que vai acontecer, um dinheiro bom que a gente está gastando com o advogado, não tem da onde tirar mas você tem que gastar”, finaliza.

Fonte: DA REPORTAGEM - Canal Rural