Relatório da Sema não vê dano em águas, mas autor será multado

29 de Setembro de 2022 as 08h 30min

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) afirmou não ter encontrado alteração ou danos na Cachoeira Queima-Pé, em Tangará da Serra, que foi tingida de azul durante um “chá revelação”. Apesar disso, por agir em desacordo à legislação, o responsável pode ser multado. “Não foi constatada alteração visual nos parâmetros físicos da água, como cor e odor, e não houve mortandade de ictiofauna [conjunto de peixes]", disse no laudo.

Notificado, o proprietário da área afirmou que cedeu o uso do local para o evento de uma família que revelaria o sexo do bebê de uma mulher. Um dos responsáveis pelo evento compareceu à sede da Sema para prestar esclarecimentos. Acompanhado de uma advogada, ele afirmou que não sabia que o produto seria lançado na água e atribuiu a outros familiares a responsabilidade. O suposto responsável foi identificado e irá comparecer ao órgão para a devida autuação ambiental. De acordo com a Secretaria, houve uma conduta em desacordo com a legislação.

“O decreto federal nº 6.514/2008 define como passível de infração ambiental ‘lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos’”.

Diante da infração e dos possíveis impactos, as multas e demais penalidades serão definidas e aplicadas após laudo técnico elaborado pelo órgão ambiental competente. A vistoria foi realizada em conjunto com o órgão ambiental municipal.

Fonte: DA REPORTAGEM