Relatório do TCU revela suspeita de irregularidades em obras rurais de MT

08 de Outubro de 2025 as 06h 25min

Um relatório do Tribunal de Contas da União trouxe à tona indícios de sobrepreço e possível desvio de recursos em obras de recuperação de estradas vicinais em quatro municípios de Mato Grosso. As obras foram financiadas com verbas do Ministério da Agricultura, Pasta comandada pelo mato-grossense Carlos Fávaro. 

O documento, elaborado pela área técnica do TCU, aponta que cerca de R$ 10,6 milhões foram aplicados de forma irregular, resultado de pagamentos por serviços não comprovados, transporte inexistente de cascalho e contratações acima da necessidade real. O levantamento foi feito entre março e novembro do ano passado, analisando contratos firmados de 2019 a 2023.

As cidades envolvidas — Alta Floresta, Canarana, Gaúcha do Norte e Querência — são bases eleitorais do ministro Fávaro, ex-vice-governador e senador licenciado. O relatório foi apresentado em setembro pelo ministro Walton Alencar Rodrigues e aponta deficiências técnicas e falta de fiscalização tanto do Ministério da Agricultura quanto das prefeituras conveniadas.

Entre os principais pontos, o TCU R$ 3,8 milhões em pagamentos indevidos por serviços diferentes dos contratados — a chamada recomposição mecanizada de aterro foi trocada por um trabalho mais simples e barato de elevação de greide.

Há ainda R$ 5,2 milhões em contratações superdimensionadas, com uso excessivo de máquinas, pessoal e insumos. Segundo o TCU, as obras em estradas vicinais são simples, restritas à terraplenagem, sem necessidade de maquinário pesado ou de grande equipe.

O relatório também chama atenção para o avanço acelerado dos convênios no Ministério da Agricultura a partir de 2023, primeiro ano de Fávaro no comando da Pasta. Até 2022, apenas 0,3% dos recursos para estradas vicinais eram transferidos por convênios. No ano seguinte, esse índice saltou para 59%, totalizando 183 contratos, e Mato Grosso passou a concentrar 47% de toda a verba nacional destinada a esse tipo de obra.

Os auditores observaram que, ao priorizar convênios, o Ministério abriu mão da fiscalização que antes era feita pela Caixa Econômica Federal, responsável por acompanhar tecnicamente os contratos de repasse. “Nem o Mapa nem as prefeituras dispõem de mecanismos adequados de avaliação e controle”, destaca o relatório.

Em nota, o Ministério da Agricultura afirmou que trabalha com “transparência, lisura e eficiência” e que está apurando as informações. A Pasta informou que já atendeu a parte das determinações do TCU e vai adotar medidas cabíveis caso sejam confirmados desvios ou prejuízos ao erário. Os municípios citados no documento não se manifestaram até o fechamento do texto.

Fonte: DA REPORTAGEM