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RENÚNCIA E SONEGAÇÃO: CPI toma W.O e requisita dados de exportações
: Ausência causou estranheza na Comissão
11 de Março de 2020 as 09h 30min
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT
CLEMERSON SM
clemersonsm@msn.com
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, que investiga indícios de sonegação de impostos em Mato Grosso ouviria na terça-feira (10), o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minérios do Estado de Mato Grosso (Sindiminério), Antônio Silva Toledo Pizza. Ouviria, porque o Pizza na condição de convidado da CPI não compareceu à Assembleia Legislativa para devidos esclarecimentos.
Como o presidente do Sindiminério não apareceu, os membros da CPI, dessa vez, aprovaram requerimento para um novo comparecimento de Pizza, mas dessa vez como convocado.
“A ausência dele, a mim não causa surpresa. Esse setor é um segmento misterioso, sobre o qual o Parlamento nunca se debruçou. Depois disso outros estudos virão, até que novas legislações sejam feitas para o setor”, destacou o deputado Wilson Santos (PSDB), presidente da CPI.
Para Santos o setor de minério é classificado como misterioso e que é necessário passar um pente fino, mas apesar da desconfiança, fez questão também de não acusar de antemão nenhum o presidente Pizza, muito menos nenhum empresário do setor.
“É preciso que ele nos traga uma geral do setor. Aqui, não há nenhuma acusação sobre ele e a nenhum empresário. A CPI sabe que o setor é carregado de mistério, e que haverá resistência no comparecimento da CPI, mesmo que a vinda seja motivada de convite. É um setor que precisa passar por uma faxina, por pente fino. É um setor sobre o qual há muitas dúvidas, há muita sonegação e há muita coisa irregular”, explicou Santos.
OUTROS
REQUERIMENTOS
Ainda durante a sessão de trabalhos da CPI, dois requerimentos foram aprovados e encaminhados para a Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz), encaminhe para a CPI os relatórios do órgão que contém todas as informações fiscais relativas a exportações do setor mineral do ano de 2017 até a data do requerimento (10/03/2020).
O motivo que originou o pedido foi a constatação de indícios de fragilidade, risco de evasão de receitas.
O presidente da CPI considera de suma importância a análise das informações fiscais. “Esses dados vão permitir verificar em quais pontos a legislação pode contribuir para ser rigorosa e impedir fraudes que prejudicam a arrecadação em Mato Grosso”, disse Santos.
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