Requerimento pede informações sobre matrículas na rede municipal de ensino

16 de Agosto de 2023 as 14h 41min

Informações a respeito dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sinop, nos anos de 2022 e 2023, é o pedido feito pelo vereador Mário Sugizaki (PODEMOS), através de requerimento, apresentado, votado e aprovado na sessão ordinária de segunda-feira (14).

No documento, encaminhado ao prefeito Roberto Dorner e à secretária de Educação, Esporte e Cultura, Sandra Donato, o vereador pede o quantitativo de alunos matriculados no Berçário I, Berçário II, Maternal I, Maternal II, Pré-Escola I, Pré-Escola II, além de 1°, 2°, 3°, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.

Nesta sessão, outros 3 requerimentos foram pauta do vereador. Para a pasta de Obras, Sugizaki pede informações sobre o Sistema Geo-Obras e o que dispõe a Lei Municipal n° 3.083/2022. “Uma vez que, ao acessar o site da Prefeitura, encontramos o link ‘portal da transparência’, onde consta o link para ‘evolução das obras’, somos direcionados à página do TCE. Entretanto, o conteúdo não está disponível, pois aparece a seguinte mensagem: ‘Em virtude da implantação do novo sistema Geo-Obras, informa-se que o módulo Cidadão encontra-se em desenvolvimento’”, comenta o vereador.

O requerimento pede uma previsão para o funcionamento do Geo-Obras e, quando o sistema funcionamento, quais as informações que constarão nele. O pedido foi encaminhado ao secretário Remídio Kuntz.

CARTÃO CORPORATIVO

Em mais um requerimento, Mário quer saber se a Prefeitura faz uso de cartão corporativo e, se sim, encaminhar o decreto que instituiu essa forma de pagamento e a relação dos servidores que o utilizam. O documento foi encaminhado ao prefeito e à Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, que era gerida por Adriana Casturino e, nesta semana, passou para Ivete Mallmann.

“O Cartão Corporativo é um instrumento de saques em terminais de autoatendimento e meio de pagamento para aquisições de bens e serviços em estabelecimentos comerciais que integram a rede comercial e financeira a que a instituição financeira estiver associada”, explica.

ARRECADAÇÃO
E TRÂNSITO

Neste requerimento, Mário Sugizaki pede informações a respeito da Lei n° 2637/2018, e a destinação dos recursos obtidos a partir dos tributos recolhidos relacionados às seguintes direções: quantos veículos realizam o transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas estão registrados no Município; qual o valor da taxa e o montante arrecadado nos anos de 2021 e 2022, em relação às taxas pagas por cada um dos condutores de veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas; qual a destinação dos recursos obtidos a partir do pagamento das taxas realizadas por cada um dos condutores e veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas.

O pedido foi encaminhado ao prefeito, ao secretário de Trânsito e Transporte Urbano Valdir Sartorelo, e à Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA