Reunião discute desburocratização na realização de eventos em Sinop

13 de Junho de 2025 as 04h 18min

A Prefeitura de Sinop promoveu nesta semana um canal de comunicação e troca de informações entre a Câmara de Vereadores, entidades representativas e promotores de eventos, para debater a construção de uma nova lei para desburocratizar a liberação de alvarás para eventos temporários em Sinop. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Administração e Modernização, no Centro.

A secretária de Finanças e Orçamentos, Ivete Mallmann, explica que o encontro foi importante para ouvir as partes envolvidas e para construir um canal de comunicação entre o Poder Público e a população.

“Então, o nosso objetivo hoje foi trazer os órgãos de fiscalização que atuam nessa questão de eventos, para que nós pudéssemos ouvi-los, entendermos as suas demandas e discutirmos possibilidades de alterações, principalmente na questão de segurança. Algumas situações em que a gente entende que há possibilidade de alteração, outras que nós precisamos cumprir a legislação vigente”, comentou ela.

Durante o encontro houve sugestões apresentadas pelos promotores de eventos, entidades e vereadores, para alterar a legislação vigente, principalmente no que tange o código tributário e nas medidas de segurança. Todas as possíveis alterações propostas têm como objetivo promover incentivo à realização de eventos.

“Houve sim uma sugestão de alteração da legislação, em especial do nosso código tributário para entidades sem fins lucrativos, que é uma proposta que o município redigiu e vai apresentar à Câmara, depois de novas discussões, assim como também a questão da quantificação de pessoas nos eventos, criando categorias. Então nós apresentamos algumas sugestões que ainda serão discutidas para uma elaboração final de uma legislação que depois será encaminhada à Câmara Municipal”, explicou Ivete.

“É muito importante que a Prefeitura abra a oportunidade da sociedade estar discutindo, nesse momento aqui, essa nova legislação para a realização de eventos. Sinop é um município polo. Aqui a gente centraliza muitos eventos de toda a região, não só as empresas, promotores de eventos, hotéis, as entidades, são muitas iniciativas realizadas em Sinop, que ajudam a movimentar o nosso comércio, a nossa economia. Geram emprego e renda para as pessoas e a gente precisa encontrar uma forma de fortalecer, de fomentar essas iniciativas, mas também de garantir a segurança das pessoas que participam desses eventos”, avaliou.

Avaliando a importância de algumas medidas de segurança a serem adotadas pela legislação municipal, major Lucas Brito, do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Sinop, avalia como relevante o debate e a adoção dessas medidas, também de fiscalização. “Uma iniciativa muito importante da Prefeitura essa legislação porque concentra a fiscalização desses eventos dentro do município, para que ele aconteça da maneira mais segura, atendendo a legislação de todos os órgãos, como o Corpo de Bombeiros, Vigência Sanitária, Guarda de Trânsito e todos os demais”, disse.

A Prefeitura deverá promover ainda outros debates para que a nova legislação seja afunilada e então encaminhada para Câmara.

Fonte: DA REPORTAGEM