RONDONÓPOLIS: Santa Casa busca apoio para aumentar repasse do Feef

​​​​​​​Os valores repassados tiveram redução este ano

01 de Dezembro de 2020 as 12h 24min

DA REPORTAGEM

Existe uma iniciativa com objetivo de solucionar o aumento no repasse financeiro do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), baseado na Lei estadual n.º 10.709/2018, para atender as instituições filantrópicas. Essa demanda foi apresentada pela superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, Bianca Talita Franco, que apontou a redução dos valores que são feitos anualmente, passou de uma média de R$ 600 mil para R$ 120 mil. 

O deputado estadual, Delegado Claudinei já se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), para solicitar o apoio na alteração da legislação vigente, visando corrigir essa instabiliadde, por conta da  relação direta com a arrecadação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em determinados setores. “Já entreguei o ofício ao nosso presidente Botelho. O Feef teve uma redução drástica no repasse, o que prejudica os hospitais filantrópicos de Mato Grosso, ainda mais neste período de pandemia da Covid-19”, explica o parlamentar.

“Na verdade, estamos fazendo uma proposta para alteração da lei, em 2021, para que sejam inseridas outras atividades para aumentar os valores. Tínhamos uma previsão de investir em capacitações, mas com a Covid-19, nós tivemos um aumento de gastos com a aquisição de materiais e medicamentos. Agora com a segunda onda da pandemia, estamos muito preocupados. O hospital cada vez mais lotado. Precisamos deste apoio do nosso governador, bancada federal e deputados estaduais para que possamos avançar, ainda mais que a Covid-19 não tem data prevista para terminar”, destaca Bianca Franco.

Ela sugere que com a alteração da lei, seja possível trabalhar em alguns indicadores, como, por exemplo, dos próprios projetos do Ministério da Saúde e do Núcleo de Segurança do Paciente, para que sejam incluídos como referencial de distribuição destes valores.