Russi defende posicionamento de MT sobre moratória da soja

29 de Abril de 2025 as 14h 34min

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), foi à tribuna no Senado Federal, para defender o posicionamento de Mato Grosso sobre a Moratória da Soja e da Carne e a Lei nº 12.709/2024, que foi suspensa recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A audiência pública, que discutiu a constitucionalidade das medidas, foi solicitada pelos senadores Wellington Fagundes (PL/MT), Zequinha Marinho (Podemos/PA) e Jayme Campos (União/MT).

Russi, uma das principais figuras políticas do estado com fortes vínculos com o setor agropecuário, reiterou o apoio da ALMT à lei que proíbe a concessão de incentivos fiscais e doações de terrenos públicos a empresas que aderem à Moratória da Soja. "Não somos contra a preservação ambiental, mas a moratória impõe restrições ao produtor rural sem respaldo legal e sem um debate com os estados", defendeu.

A Moratória da Soja, firmada em 2006, é um pacto voluntário entre a indústria de grãos, exportadores, governo e ONGs, como o Greenpeace, para evitar a comercialização de soja de áreas desmatadas na Amazônia após 2008. Embora de caráter ambiental, o acordo é alvo de críticas do setor produtivo, que aponta a limitação da soberania dos estados e o impacto econômico nas cadeias produtivas.

A suspensão da Lei 12.709/2024 pelo STF gerou receio entre os parlamentares de Mato Grosso. Max Russi alertou que a decisão fere a autonomia dos estados e a realidade socioeconômica da região. "Precisamos de políticas públicas que integrem a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico", concluiu.

Durante a audiência, representantes do setor agropecuário, ambientalistas e autoridades buscaram encontrar soluções que conciliassem as exigências ambientais internacionais com a produção responsável e sustentável. A expectativa é que o debate no Senado leve à criação de alternativas legislativas que protejam tanto o meio ambiente quanto o agronegócio.

Fonte: CLEMERSON SM