Sancionada lei que incentiva doação através de campanha em salas de cinema

18 de Junho de 2022 as 21h 21min

De autoria do deputado estadual João Batista do Sindspen (PP), a Lei nº 11.77½022 que incentiva campanhas de doação de medula óssea nas salas de cinemas, foi sancionada pelo governo do estado e a publicação consta no Diário Oficial de 25 de maio de 2022.

O parlamentar frisou que a divulgação nas salas de cinemas chama a atenção do público para o assunto que é considerado de alta relevância na área da saúde.

“A lei se espelha em outras iniciativas que contam com o apoio e o envolvimento da população, a exemplo das campanhas de prevenção ao câncer, como Outubro Rosa e Novembro Azul. Segundo o Hemocentro, a probabilidade de achar um doador compatível no Brasil é de um para cada cem mil cadastrados. Por isso, precisamos cada vez mais investir em campanhas publicitárias de incentivo à doação de medula óssea, sensibilizando a população quanto à necessidade de aumentar o cadastro de doadores”, argumentou o deputado.

No texto da lei consta ainda que a campanha deverá ser transmitida simultaneamente na linguagem de sinais e a vinculação deve ocorrer no momento dos trailers, antes do início de cada filme. “As empresas que administram as salas de cinemas no Estado de Mato Grosso ficam obrigadas a disponibilizarem espaço antes do início dos filmes ou sessão para publicidade de campanha de incentivo ao cadastro de doadores de medula óssea no Estado de Mato Grosso. O MT-Hemocentro juntamente com a Secretaria Adjunta de Comunicação do Estado de Mato Grosso ficarão responsáveis pela criação do material de divulgação e campanha publicitária a ser exibido. O descumprimento da presente lei ensejará a aplicação de multa no valor de 100 Unidades Padrão Fiscal - UPF/MT. Esta lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação”, conclui texto.

Fonte: DA REPORTAGEM