Seduc-MT propõe flexibilizar a hora-atividade dos professores

08 de Abril de 2025 as 17h 30min

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar que propõe a flexibilização da hora-atividade dos professores da rede estadual. A medida, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), representa um novo passo na política de valorização profissional da categoria.

O secretário de Educação, Alan Porto, afirma que o projeto visa garantir mais autonomia ao docente e melhorar as condições de trabalho. “Sendo a lei aprovada, 60% da hora-atividade poderá ser exercida pelo professor em qualquer ambiente fora da escola”, explicou.

A hora-atividade, correspondente a um terço da jornada semanal, é um direito garantido aos profissionais da educação básica e deve ser destinada a tarefas como planejamento de aulas, correção de provas e participação em reuniões pedagógicas. Atualmente, em Mato Grosso, esse tempo é cumprido exclusivamente no espaço físico da unidade escolar.

De acordo com Porto, a nova proposta permitirá que os professores usem parte desse tempo de forma mais eficiente, em locais onde se sintam mais produtivos. “Essa medida, que garante aos professores um tempo dedicado ao planejamento, formação e avaliação, traz impactos significativos tanto para os educadores quanto para os alunos”, afirmou.

Segundo ele, a mudança deve favorecer práticas pedagógicas mais inovadoras e personalizadas. “Com um espaço reservado para o planejamento, os professores conseguem desenvolver atividades mais adaptadas às necessidades dos alunos, promovendo um ambiente de aprendizagem mais dinâmico e eficaz”, avaliou.

Para a Seduc, a flexibilização também estimula a formação continuada dos docentes. “Ao dedicar tempo para atualização e troca de experiências com colegas, os professores ampliam suas competências e conhecimentos, o que resulta em práticas pedagógicas mais eficazes e colaborativas”, pontuou o secretário.

Outro ponto destacado por Porto é o impacto positivo na saúde mental e no bem-estar dos profissionais. “Sem dúvida, outro impacto positivo é a redução do estresse e da sobrecarga de trabalho. Com a hora-atividade, os professores têm a oportunidade de organizar suas tarefas, o que contribui para um ambiente de trabalho mais saudável”, declarou.

Ele acrescentou que professores menos sobrecarregados tendem a se mostrar mais criativos, dedicados e engajados, fatores que influenciam diretamente na qualidade do ensino ofertado nas escolas públicas estaduais.

Fonte: CLEMERSON SM