Sefaz anuncia redução no ICMS sobre preços dos combustíveis e do botijão

06 de Julho de 2022 as 07h 00min

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) comunicou nesta semana que os preços dos combustíveis e do gás de cozinha terão uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com levantamento da pasta, o estado deve registrar uma retração na arrecadação de R$ 1,2 bilhão com essa mudança. A medida vem no momento em que o governo federal aprovou uma lei complementar para frear a alta nos preços.

A estimativa da Sefaz é de que os combustíveis tenham uma redução nos valores no bolso do consumidor. A gasolina deve ter uma queda estimada em R$ 0,61; para o diesel, R$ 0,18, e para o etanol, R$ 0,19, por litro. Em relação ao gás, a pasta estadual estima uma diminuição de R$ 0,14, por quilograma.

Segundo a Sefaz, a base de cálculo do ICMS foi modificada. Agora, o imposto cobrado sobre diesel, gasolina e gás de cozinha passa a ser calculado usando a média móvel de preços praticados ao consumidor final com base nos últimos cinco anos, e não mais por meio do valor congelado em novembro de 2021. A pasta ainda informou que essa média móvel deve ser recalculada a cada mês.

Outra mudança está na redução das alíquotas de ICMS. As taxas dessa cobrança sobre gasolina, etanol e o querosene de aviação eram fixas em 23% e 25%. Com a alteração, agora o percentual passou a ser de 17%. No caso do etanol, a pasta destacou que era cobrada uma taxa de 12,5%, uma das menores no país. Já para o gás de cozinha, a alíquota ficou em 12%, e para o diesel, em 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS, considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana: Gasolina 11,9%; Diesel 8,6%; Etanol 9,3%; GLP 8,9%; GNV 1,8%.

Esses valores podem sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba dos postos.

Fonte: DA REPORTAGEM