Senado aprova novo piso dos professores e amplia pressão nos estados e municípios

29 de Maio de 2026 as 06h 18min

O Senado Federal aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior e garante ganho real acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a proposta segue agora para sanção presidencial.

Além de definir o novo salário-base do magistério, o Congresso também mudou a fórmula de atualização anual do piso. Pela nova regra, o reajuste passará a considerar a inflação medida pelo INPC somada a metade do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.

A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que a medida busca garantir segurança jurídica e previsibilidade para professores e gestores públicos. “A medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério”, declarou a senadora.

O impacto estimado da nova política salarial pode chegar a R$ 6,4 bilhões em 2026 caso todos os estados e municípios adotem integralmente o reajuste. O Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, custeia atualmente cerca de 70% da folha salarial dos profissionais da educação.

Durante a votação, parlamentares defenderam que a valorização dos professores é fundamental para melhorar a qualidade do ensino público e fortalecer a educação básica nos municípios brasileiros.

Fonte: DA REPORTAGEM