Senado aprova política nacional para superdotados

31 de Maio de 2026 as 10h 27min

O Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei que cria uma política nacional voltada a estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta estabelece atendimento educacional especializado, prevê centros de referência e define mecanismos para ampliar a identificação desses alunos em todo o país. O texto segue agora para sanção presidencial.

A medida busca enfrentar um problema recorrente no sistema educacional brasileiro: a subidentificação de estudantes com potencial elevado. Dados do Censo Escolar de 2025 apontam cerca de 56 mil alunos formalmente identificados com altas habilidades, embora milhares de municípios ainda não realizem esse tipo de reconhecimento. “Hoje, infelizmente, muitos sistemas de ensino não conseguem identificar ou acolher adequadamente esses estudantes, o que acaba gerando prejuízos ao desenvolvimento deles”, afirmou a relatora da proposta no Senado, senadora Professora Dorinha Seabra.

Entre as medidas previstas estão aceleração de estudos, aprofundamento curricular, agrupamento por áreas de interesse e programas de enriquecimento educacional. A proposta também estabelece que o acompanhamento deverá considerar aspectos cognitivos, socioemocionais, sensoriais e neuromotores dos estudantes.

Os recursos para execução da política poderão vir do Fundo Social do pré-sal, de receitas de loterias e do Fundeb, além de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinadas à estrutura física dos centros especializados.

Com a aprovação no Congresso, a expectativa é que a nova política fortaleça o atendimento educacional especializado e amplie o acesso de estudantes com altas habilidades a oportunidades de desenvolvimento acadêmico e social.

Fonte: DA REPORTAGEM