Senadora acredita em 'punição pedagógica' e aumento de pena para feminicídio

01 de Outubro de 2024 as 12h 39min

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto que eleva a pena do feminicídio para até 40 anos, acredita que a medida terá um efeito pedagógico, uma vez que a educação tradicional não tem sido eficaz em conter a violência contra a mulher. 

O projeto, que aguarda sanção do presidente Lula (PT), transforma o feminicídio em um crime autônomo, deixando de ser apenas uma qualificadora do homicídio. “Virou um crime hediondo, com pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos. É a maior pena no nosso Código Penal Brasileiro”, explica a senadora. Ela defende que medidas severas são necessárias quando a educação falha, tanto no âmbito familiar quanto social.

Além do aumento da pena, os condenados por feminicídio enfrentarão outras sanções, como a perda do poder sobre os filhos, do direito a visitas íntimas e da possibilidade de ocupar cargos públicos. “É para eles pensarem no que fazem”, afirma Buzetti.

Para a senadora, a nova lei representa um avanço significativo na proteção das mulheres, servindo como um alerta de que o feminicídio não será tolerado. Embora não se considere feminista, Buzetti destaca a importância de agir diante dos números alarmantes de violência contra a mulher. “Os números não podem deixar a gente cega e não fazer nada”, conclui.

Fonte: CLEMERSON SM