SE PEC FOR APROVADA: Custo de produção subirá mais de R$ 6 bilhões por ano em MT

Cálculo leva em conta encarecimento de insumos com criação do imposto

09 de Setembro de 2020 as 06h 00min

DA REPORTAGEM

Um sistema mais simples que o atual, mas que não onere ainda mais o bolso de quem produz. Esse é o recado das entidades que representam o agro brasileiro, em meio aos debates envolvendo a reforma tributária no país. O slogan “simplificar sim, aumentar não”, tornou-se comum nas discussões sobre o tema, evidenciando a preocupação do setor produtivo diante do risco de ver a “mão do Estado” pesar ainda mais sobre o campo.

No estado que mais produz grãos e carne bovina no país, Mato Grosso, estudos apontam o tamanho deste impacto com base em uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional. “O que está na pauta neste momento é a PEC 45 de 2019. Pelos estudos do Imea [Instituto Mato-grossense de Economia Aplicada], se continuar no caminho que está, nós vamos perder mais de R$ 6 bilhões por ano”, alerta Marcos da Rosa, segundo vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).

De acordo com a Famato, o aumento decorre da criação do Imposto Sobre Bens e Serviços – (IBS), previsto na Proposta de Emenda à Constituição 45. Ele encareceria os preços dos insumos, comprometendo a rentabilidade de agricultores e pecuaristas. “Esse IBS iria mudar todo o atual CMS, alterando os diferimentos que nós temos e o Convênio 100, que isenta a entrada dos insumos nos estados, causando esse enorme impacto neste momento”, comenta Marcos da Rosa.

O levantamento feito pelo Imea considerou a alíquota de 25% para a compra de insumos e venda da safra (conforme previsto na PEC 45/2019), a utilização do sistema de compensação de créditos e, consequentemente, a queda do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que precisaria ser revisto caso a proposta seja aprovada. No caso da soja, a despesa com a compra de insumos saltaria 11,35% (R$ 448,01 por hectare). No milho, o aumento chegaria a 10,14% (R$ 304,59 por hectare) e, na pecuária bovina, o incremento nos custos do pecuarista que faz recria e engorda giraria em torno de 15,22% (R$ 25,59 por arroba).

Quando multiplicados esses valores pelo tamanho da área cultivada em Mato Grosso, o impacto chegaria a R$ 3,92 bilhões no cultivo de soja e R$ 1,24 bilhão no de milho. Para os pecuaristas, o custo subiria R$ 1,53 bilhão, considerando o maior custo por arroba multiplicado pelo total de animais abatidos dentro e fora do estado.

Juntas, as despesas adicionais somariam R$ 6,69 bilhões por ano, valor equivalente a 25% de todos os investimentos feitos pelo agro e 2019 no estado. “As coisas tem que ser feitas no Brasil para amenizar a alimentação da nossa população. Tudo que vier para aumentar diretamente na nossa produção, vai causar impactos também lá no consumidor final”, conclui o vice-presidente da Famato.