SINOP-ITAITUBA: Edital para concessão da BR-163 sairá em março, aponta governo

A previsão de investimentos é de R$ 1,9 bilhão por período de 10 anos

19 de Fevereiro de 2021 as 07h 30min

DA REPORTAGEM

Só Notícias

O Ministério da Infraestrutura confirmou que o edital de concessão para a iniciativa privada administrar o trecho de 970 km das BRs 163 e 230, entre Sinop e o porto de Miritituba/PA (pertencente a Itaituba), deve ser publicado no início de março. O projeto já passou por aprovação no final de 2020 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob relatoria do ministro Benjamin Zymler.

O leilão está previsto para junho. As datas, no entanto, ainda não foram definidas. O relatório aprovado pela TCU prevê investimento de aproximadamente R$ 1,9 bilhão (cerca de R$ 624 milhões na manutenção da rodovia, R$ 581 milhões em ampliações/melhorias e aproximadamente R$ 281 milhões na recuperação rodoviária).

A concessão, na modalidade comum, terá vigência por 10 anos, e o gasto deve se concentrar, principalmente, nos três primeiros (em razão da necessidade de ampliações e melhorias), diminuindo no triênio seguinte e voltando a apresentar leve aumento nos últimos quatro anos, em razão do crescimento das despesas com manutenção.

Os custos operacionais foram orçados em R$ 871 milhões, com destaque para o controle das operações (R$ 335 milhões) e para conservação rodoviária (R$ 234 milhões). Por outro lado, a projeção é que a taxa interna de retorno anual para o projeto seja de até 8,47%, ou seja, a futura concessionária deve arrecadar cerca de R$ 4,4 bilhões no período, incluindo receitas não tarifárias.

No trecho de 970 km serão feitos 48 km de pavimentação, 35 km de faixas adicionais, 30 km de vias marginais, três substituições de pontes, 173 km de acostamento e 187 acessos, incluindo aos terminais portuários de Miritituba (transportuária), Santarenzinho e Itapacurá.

O segmento total liga Sinop aos portos de Miritituba, onde a maior parte da safra de grãos do norte de Mato Grosso é escoada pela da hidrovia do Rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém/PA e Santana/AP. "Este é considerado o principal corredor logístico do eixo norte do país", diz o ministério.

Já a tarifa de pedágio de referência definida é de R$ 8,97, sendo que devem ser alocadas 3 praças de pedágios. Uma em Itaúba, no km 920, outra em Guarantã do Norte, no km 1.090 (ambas BR-163), e a terceira em Trairão/PA, no km 642 (BR-230).

Segundo o plano de outorga, a concessionária deverá prestar aos usuários atendimento médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndio e apreensão de animais na faixa de domínio, sistema de circuito fechado de TV, sistema de detecção de altura, sistema de pesagem, e sistema de controle de velocidade. Além disso, meios de comunicação com o usuário, com boletim informativo periódico e canais de comunicação permanentes para sugestões e reclamações.

Outro ponto definido é que a empresa deverá construir dois pontos de paradas para caminhoneiros ao longo da rodovia que deverão ser implantados até o 12º mês da concessão. Os locais deverão ter 20 mil m², possibilitar atendimento aos caminhoneiros 24 horas por dia e 7 dias por semana, e com edifício de pelo menos 200 m², contendo sanitários (inclusive para pessoas especiais), sala de descanso e estacionamento exclusivo, com vagas para caminhões de menos 90 m².

Apesar do gasto gigantesco, nada sobre duplicação foi mencionado no plano, ou seja, a rodovia continuará em pista simples por mais um longo tempo, mesmo considerando o alto volume – aumentado ano após ano – de caminhões que trafegam sentido portos da região Norte.