SINOP: Apesar do feriado, grande parte do comércio deve abrir hoje

Lojistas esperam que o consumidor aproveite o dia de folga para ir às compras

20 de Novembro de 2019 as 07h 00min

ASSESSORIA DE IMPRENSA

No último feriado (15 de novembro), boa parte do comércio do quadrilátero central de Sinop abriu suas portas e a população aproveitou a oportunidade para ir às compras. O sucesso desta novidade, que começa a ficar com cara e rotina dos grandes centros brasileiros, está respaldando a decisão dos lojistas de abrir suas portas nesta quarta-feira (20), feriado estadual do Dia da Consciência Negra.

A decisão do comércio de abrir nos feriados ficou mais fácil desde a publicação da Portaria 604/2019 do Governo Federal e da Lei Municipal 175/2019, publicada no Diário Oficial do dia 29 de agosto deste ano, que autoriza o comércio a abrir sem precisar pagar alvará especial.

“Porém, não podemos nos esquecer da questão trabalhista que precisa ser respeitada. Cada um tem o seu sindicato que representa a sua categoria e deve observar estas regras”, explicou Marcio Kreibich, diretor da CDL Sinop.

“Com base no seu histórico de entradas e saídas, cabe ao lojista definir se compensa abrir ou não no feriado, mas no caso deste dia 20 de novembro, a CDL Sinop sugere aos lojistas que funcionem normalmente”, completou.

Para os lojistas que tem funcionários regidos pelo Sintracon a Convenção Coletiva de Trabalho firmada com a Fecomércio diz o seguinte: Cláusula Trigésima Quarta - Trabalho Nos Feriados. As empresas do comércio em geral localizadas nos municípios da base territorial do Sindicato Obreiro, estão autorizadas a trabalharem nos dias de feriado (Federal/Estadual/Municipal) conforme disposto em Lei Federal nº 11.603/2007, desde que autorizadas por Lei Municipal, com exceção dos seguintes feriados civis e religiosos: 01 de Janeiro (Ano Novo); Sexta Feira Santa; 1º de Maio (Dia do Trabalhador); 02 de Novembro (Finados); e 25 de Dezembro (Natal). PARÁGRAFO PRIMEIRO – Conforme disposto no artigo 9º da Lei 605/49, para que ocorra o trabalho em feriado, a legislação determina duas soluções para o empregado ser recompensado. PARÁGRAFO SEGUNDO – O empregado terá o livre arbítrio de escolher entre: A remuneração do dia de feriado quando trabalhado, que será paga em dobro, incluídas as comissões de vendas (a serem calculadas pela média mensal), ou concessão de folga compensatória a ser concedida dentro do prazo de até 15 dias após o feriado trabalhado.

Mais de 100 empresas do quadrilátero central de Sinop já sinalizaram que vão abrir as portas hoje. A CDL e a ACES estão divulgando essa informação para que o consumidor não tenha dúvidas e vá as compras.

E para melhorar o trânsito, a Prefeitura, a pedido das entidades e dos empresários, está adequando os estacionamentos do centro da cidade, criando novas vagas para motocicletas e abrindo também novas vagas para veículos.

“O transito está se tornando um desafio diário e o estacionamento no centro é o nosso calcanhar de Aquiles, já fizemos várias reuniões em busca de soluções, campanhas de conscientização para que funcionários e proprietários deixem as vagas para os clientes, e agora apresentamos uma proposta de readequação que acredito que nos dará um fôlego neste fim de ano, tudo para melhor o movimento no comercio”, finalizou o presidente da CDL Marcos Antônio Alves.