Sinop avança na discussão sobre nova lei para eventos no município

09 de Julho de 2025 as 07h 43min

A Prefeitura de Sinop avançou mais uma etapa no processo de elaboração de uma nova legislação que regulamente a realização de eventos na cidade. A terceira reunião sobre o tema ocorreu no dia 3 de julho, no plenário da Câmara de Vereadores, reunindo promotores de eventos ligados a associações e entidades religiosas.

O encontro faz parte de uma série de discussões que têm como objetivo criar regras mais claras e compatíveis com a realidade local, envolvendo tanto o setor público quanto os organizadores de eventos. A proposta é garantir segurança jurídica e operacional para os realizadores, sem inviabilizar as atividades culturais, religiosas ou comerciais no município.

Segundo integrantes da comissão técnica da prefeitura, as contribuições levantadas nas reuniões estão sendo avaliadas e podem resultar em alterações nos sistemas e procedimentos atuais, principalmente para tornar o processo de autorização mais ágil, transparente e acessível.

Uma das críticas recorrentes é sobre a falta de clareza nas exigências para realização de eventos, o que dificulta o planejamento por parte de promotores e associações. A nova legislação deverá estabelecer critérios mais objetivos, buscando equilíbrio entre fiscalização, responsabilidade e viabilidade.

A participação de representantes de igrejas, como a Ordem dos Ministros Evangélicos de Sinop (OMES), reforça a importância do diálogo com setores que frequentemente promovem eventos beneficentes ou de grande alcance social. O entendimento geral entre os participantes é que as normas devem ser pensadas com base na realidade de cada tipo de atividade.

Também participaram membros de associações culturais, como a Aquarela Brasil e das Artes, que relataram dificuldades em lidar com as exigências burocráticas e destacaram a importância de ampliar o acesso à informação para os organizadores. A proposta, segundo eles, é criar uma estrutura que permita coexistência entre fiscalização e incentivo à atividade cultural.

Promotores de grandes eventos, como os da produtora Ditado Popular, também compareceram. O grupo representa um setor com maior estrutura e impacto financeiro, mas que igualmente demanda maior previsibilidade e segurança jurídica na organização das atividades.

A atuação do Corpo de Bombeiros tem sido integrada ao processo, especialmente no que diz respeito às normas de segurança. A corporação defende que a regulamentação não seja vista como uma barreira, mas como uma forma de incluir todos os organizadores em um mesmo padrão de responsabilidade.

A proposta da nova legislação pretende unificar critérios de exigência entre os diferentes órgãos envolvidos, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Prefeitura, de modo a evitar interpretações distintas e reduzir entraves burocráticos.

A construção coletiva do texto final deve considerar as especificidades dos eventos de pequeno, médio e grande porte, incluindo festas religiosas, apresentações culturais e shows comerciais. O objetivo, segundo técnicos envolvidos, é que o processo seja finalizado ainda neste ano, com a sanção da nova normativa até o início de 2026.

Fonte: DA REPORTAGEM