Sinop: mais de 470 escrituras do Vila América serão entregues na terça

25 de Novembro de 2023 as 06h 42min

Serão entregues, na próxima terça (28), as 471 escrituras das casas do bairro Vila América aos moradores. A cerimônia será no Clube dos Idosos Dom Henrique, a partir das 19h. O documento garante propriedade definitiva do imóvel, mais segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiárias. Para retirar a escritura, o titular do imóvel deve ter em mãos seus documentos pessoais com foto.

O bairro, localizado na região dos Vilas, faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e completa 11 anos em 2023. Com objetivo de facilitar o acesso às escrituras, a Prefeitura isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) para os beneficiários, assim como foi feito com os 516 titulares do Daury Riva I e II, em abril e junho deste ano. Dessa forma, os moradores enquadrados na faixa 1 do PMCMV poderão fazer a transferência gratuita do imóvel com isenção das despesas.

A iniciativa de entrega dos títulos residenciais ocorre paralelo às ações do programa Escritura na Mão, que promove a regularização fundiária de bairros antigos de Sinop perante o Poder Público.

Em setembro, integrando a programação oficial do Festeja Sinop, em comemoração aos 49 anos do município, a Prefeitura entregou para mais de 200 moradores, das Chácaras de Lazer Maria Carolina I e II e do Loteamento Casa da Gente (antigo Parque das Araras II), as escrituras de suas casas.

A entrega dos títulos das casas do PMCMV, bem como o programa Escritura na Mão, permitem que os beneficiários tenham mais autonomia sobre seu imóvel, que possam investir com tranquilidade. Ações como essas contribuem positivamente para o desenvolvimento urbano da cidade, proporcionando verdadeiros avanços no setor de habitação.

CASAS EM NOVA
MARINGÁ

Em Nova Maringá, as obras das casas populares do Programa SER Família Habitação - Faixa Zero, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, estão 70% concluídas. Os 50 imóveis são construídos em parceria com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra).

As moradias serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda per capita de até R$ 200. Os beneficiados devem morar no município há pelo menos cinco anos e não terem sido contemplados em outro programa habitacional de interesse social.

O Governo do Estado repassou R$ 3.155.639,04 ao município para a compra de materiais e contratação de mão de obra e a prefeitura entrou com contrapartida de R$ 131.484,96.

“Esse e outros conjuntos habitacionais do SER Família Habitação estão com a construção a todo vapor para serem entregues o quanto antes a essas famílias que ou moram de favor, de aluguel, ou ainda em moradias precárias”, pontuou a secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho. 

Ao todo, 79 municípios aderiram ao Ser Família Habitação, sendo que destes 54 já assinaram o convênio para receber mais de R$ 370 milhões em investimentos para a construção de 3.638 moradias populares.

Fonte: DA REPORTAGEM