SINOP: Operação fiscaliza e interdita loteamentos irregulares

Ação teve início nesta semana

10 de Junho de 2021 as 09h 30min

DA REPORTAGEM

Com apoio do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano (ProdeUrbs), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea) deu início nesta semana à Operação Loteamento Irregular.

A ação consiste na fiscalização e interdição de loteamentos de chácaras que se encontram em desacordo com a legislação vigente. Ela seguirá até sexta (11) e deverá visitar pouco mais de 30 loteamentos de chácaras.

O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Crea, Reynaldo Magalhães, salienta que o objetivo da operação é alavancar medidas que resguardem a população de situação que possa expor a riscos quanto ao bem-estar, meio ambiente, à saúde e até mesmo a própria vida.

“Vamos verificar a questão da regularização dos empreendimentos junto aos órgãos competentes, no caso, os licenciamentos, as autorizações, para facilitar futuramente os proprietários a regularizarem a situação dos imóveis que eles adquiriram. A princípio temos uma média de 33 empreendimentos que deverão ser fiscalizados, mas se for possível fazer um número maior, faremos”, acrescentou.

Essas propriedades rurais já foram alvos de fiscalização realizada anteriormente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Os proprietários foram notificados e receberam prazo para as regularizarem, mas não fizeram.

“Alguns nem buscaram se regularizar. Hoje voltamos com a fiscalização integrada preventiva, novamente, para que os moradores que adquiriram essas propriedades não sofram prejuízos em razão daqueles que teriam que regularizar sua propriedade”, informou o gerente de Processos do ProdeUrbs, Luiz Henrique Magnani.