SINOP: Prefeitura renova contrato com ISSRV e gera questionamentos sobre serviço

Empresa contratada para gerir a saúde pública de Sinop tem histórico de questionamentos

23 de Junho de 2020 as 07h 00min

CLEMERSON SM / clemersonsm@msn.com

No dia 27 de novembro de 2018, a prefeitura de Sinop assinou contrato com uma organização social, Instituto Social Saúde Resgate à Vida (ISSRV) para que passasse a fazer a administração da Unidade de Pronto Atendimento de Sinop (UPA 24h) e cinco unidades básicas de saúde (UBS), contrato que passou a entrar em vigor em primeiro de dezembro daquele ano.

Na época a prefeita de Sinop a troca era com o objetivo de melhorar a qualidade da saúde no município. “Nós estamos trocando a administração da UPA para o Instituto Vida, pois desde o ano passado queríamos trocar, mas devido a uma liminar não podíamos fazer, mas fizemos agora por causa do vencimento do contrato. Fizemos o processo licitatório e hoje estamos assinando o contrato e o objetivo do município é melhorar cada vez mais a saúde”, explicou a prefeita na ocasião.

O valor do contrato assinado foi de R$ 1.979.818,00 mensais. “A OS não tem taxa administrativa e a OSCIP tem e já não tendo essa taxa já são aproximadamente R$ 300 mil que o município deixa de pagar para a empresa e pode reverter para os atendimentos de saúde”, frisou a prefeita.

Mas naquele mesmo ano, no mês de janeiro, o Instituto Vida que administra serviços públicos de saúde em 45 municípios brasileiros espalhados pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso foi denunciado pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).

De acordo com o presidente do Simesp, Eder Gatti, apontou que o ISSRV já pratica fraudes de relação de trabalho entre os médicos atualmente na cidade de Osasco (SP), local que a OS passou a ter administração também.

“O ISSRV administra o Hospital Municipal de Osasco e os médicos lá trabalham sem qualquer tipo de contrato. Eles estão sujeitos a atrasos de pagamento, redução de vencimentos e até mesmo a tomarem calotes. Nosso medo é que isso se mantenha nos próximos contratos e ainda se expanda para as novas aquisições”, denunciou Gatti em 2018.

Dois anos se passaram desde que acusações contra a ISSRV vieram a público e neste período de administração da saúde pública em Sinop também aconteceram problemas semelhantes.

O vereador Adenilson Rocha (PSDB), chegou a protocolar denúncias contra o Instituto Vida.

“Esta empresa contratada para gerir a saúde pública de Sinop está tratando os funcionários de qualquer jeito, reduziu os salários dos profissionais da saúde. Os técnicos de enfermagem que ganham em torno de R$2,3 mil, a empresa quer pagar apenas R$1,3 mil. Muitos não sabem ainda se foram contratados, pois não foi devolvida a carteira de trabalho. E tem ainda casos parecidos envolvendo o mesmo Instituto em São Paulo”, relatou Adenilson.

A desembargadora Drª Thalma Rosa de Almeida Furlanetti enviou uma notificação informando que os assuntos referentes à proteção ao meio ambiente de trabalho, segurança e saúde do trabalhador seguiriam nos autos do Inquérito Civil.

Na sessão da Câmara Municipal na tarde de ontem (22), o vereador tucano Adenilson Rocha voltou a questionar o trabalho realizado pela ISSRV, onde apontou uma possível contratação de um psicólogo para atender na UPA, mas que segundo o parlamentar, não há indícios de psicólogo fazendo atendimento no local.

“Contratação de psicólogo para atendimento de 20 horas semanais na UPA. Psicólogo na UPA? Eu nunca vi um psicólogo lá na UPA, indagou o vereador.

RENOVAÇÃO

Mesmo com esses e outros questionamentos sobre a administração da saúde pública em Sinop, envolvendo também o transporte e manutenção da ambulância, a prefeitura resolveu renovar o contrato com o Instituto Vida por até o ano de 2023.