SINOP: Projetos são elaborados de graça para baixa renda

Prefeitura elabora projetos habitacionais gratuitamente

29 de Maio de 2020 as 10h 00min

ASSESSORIA

DE IMPRENSA

A Prefeitura de Sinop iniciou a elaboração do Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação, com instituído de fornecer a elaboração de projetos de reforma e ampliação de habitação para atender as famílias de baixa renda no município. A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e o Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs), estarão envolvidos no trabalho.

Para participar é necessário que o beneficiário seja responsável pela família, tenha idade mínima de 18 anos, passando esse a representar os outros moradores que coabitam com ele, possuir renda mensal familiar de até três salários mínimos, aplicar o benefício concedido em loteamentos legalmente instituídos ou regularizados, ser possuidor de um único imóvel no município, que a construção seja utilizada exclusivamente para fim residencial e próprio, que esteja inserido no Cadastro Único do Município (CadÚnico), que se comprometa à terminar as obras de cada módulo no prazo de até 24 meses, podendo renovar seu alvará, arcando com os custos da renovação e ficando sujeito às penalidades legais pelo seu descumprimento. Fica proibida a construção de mais de uma residência em um mesmo terreno.

Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social, o Cras, mais próximo do imóvel, fazer um cadastro, que será encaminhado para o Setor de Habitação, onde os dados serão analisados e se se enquadrarem, enviados para os parceiros que vão prestar os atendimentos.