Sinop sedia debate sobre marco do saneamento

01 de Março de 2026 as 06h 51min

Durante os dias 9 e 10 de março, Sinop concentrará as discussões sobre a implementação do marco legal do saneamento em Mato Grosso. O encontro terá como eixo central a universalização dos serviços e as exigências para acesso a recursos federais.

Com apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a programação contará com a presença da presidente interina, Ana Carolina Argolo. A proposta é esclarecer, de forma técnica, quais medidas os municípios precisam adotar para cumprir as normas nacionais.

O auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), na região central da cidade, será o local das atividades presenciais. Representantes da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico, do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e autoridades estaduais e municipais também participarão.

Segundo Márcia Hernandorena, diretora-presidente da Ager Sinop, o evento busca orientar gestores sobre os caminhos para garantir financiamento federal. “Se os serviços não estiverem regulados por uma agência alinhada às normas da ANA, o município não terá acesso a recursos públicos”.

Ao abordar os quatro eixos do saneamento — drenagem urbana, resíduos sólidos, abastecimento de água e esgotamento sanitário — Márcia destacou que cada cidade possui demandas específicas. “Alguns municípios precisam mais de investimento em drenagem, por exemplo. O primeiro dia será dedicado a esse alinhamento técnico”, afirmou.

A iniciativa pretende ampliar o entendimento sobre a universalização do saneamento no Brasil, com recorte especial para os desafios de Mato Grosso. Também serão detalhadas as atribuições da ANA, das agências reguladoras e dos próprios municípios.

Entre os temas previstos na programação estão a contextualização do marco legal, as condicionantes para acesso a recursos da União, a agenda regulatória e as normas de referência. A regulação será tratada como instrumento obrigatório para o cumprimento da Lei nº 14.026/2020.

Fonte: DA REPORTAGEM