Assessoria

A Câmara Municipal de Sinop realizou na tarde desta segunda-feira (30), a 40ª Sessão Ordinária do ano. Foram pautadas 34 matérias , sendo a LOA 2021, quatro Títulos de Cidadão Sinopense, um requerimento, duas Moções de Aplauso e 26 indicações.

Por ordem da pauta, foi votado e aprovado por unanimidade em último turno, o Projeto de Lei 047/2020, de autoria da Prefeitura de Sinop, que fixa o orçamento do município para 2021, denominada de Lei Orçamentária Anual (LOA). Agora a matéria segue para sanção do Poder Executivo acrescida das alterações realizadas por meio das emendas impositivas dos vereadores.

Em seguida foi votado o Projeto de Decreto Legislativo 007/2020, de autoria do vereador Hedvaldo Costa (Republicanos), homenageando o morador e empresário de Sinop, Francelino Eler de Souza com Título de Cidadão Sinopense. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira votação e deve retornar para pauta da próxima sessão.

Hedvaldo ainda homenageou com o mesmo título, o ministro evangélico e coordenador da Marcha para Jesus de Sinop, Renan Soares de Lima. A matéria (PDL 009/2020) foi votada em única votação e deverá ser promulgada ainda esta semana pelo presidente da Casa Legislativa, Remídio Kuntz (Republicanos).

Da mesma forma o vereador democrata, Luciano Chitolina concedeu a honraria ao policial rodoviário Vinicius Pedro Pelizer. Na matéria (PDL 008/2020) o parlamentar destaca que o título é em reconhecimento da Casa de Leis à dedicação do policial às ações em prol da sociedade sinopense.

A proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação e deve retornar para mais duas apreciações.

De autoria do vereador Joaninha (PL), os vereadores aprovaram por unanimidade em primeira votação o PDL 016/2020, concedendo Título de Cidadão Sinopense ao morador e ex-atleta de motocross Agnaldo Angeli. O vereador destaca que a homenagem é em reconhecimento ao pioneirismo e serviços relevantes prestados no município.

A matéria foi votada e aprovada em primeiro turno e deve retonar para outras duas votações.

O vice-presidente do legislativo, vereador Leonardo Visera (Patriota), concedeu Moção de Aplauso (008/2020) a quatro atletas do ciclismo amador que concluíram o “Desafio 500Km em um Único Dia”. O evento foi realizado no dia 13 de junho e durou 16 horas e meia. A moção foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

A vereadora Professora Branca (PL) também homenageou com Moção de Aplauso (009/2020) a Associação Comercial e Empresarial de Sinop (ACES) pela campanha organizada com objetivo de conscientizar os empresários a desempenharem ações de higienização, evitando a propagação da infecção pelo Novo Coronavírus.

A matéria também foi aprovada por unanimidade.

Os vereadores também aprovaram por unanimidade, o Requerimento 113/2020, de autoria do vereador republicano, Ademir Debortoli, que pede informações à Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamentos, sobre o recolhimento de todo o ISSQN do biênio 2019 e 2020.

Além disso, foram aprovadas 26 indicações de autoria dos vereadores, levando ao conhecimento do Poder Executivo das diversas demandas dos bairros.