Sorriso avança na lei de desburocratização do sistema

06 de Novembro de 2022 as 09h 00min

Grupo de trabalho concluiu o anteprojeto de lei que busca avançar na simplificação e desburocratização dos serviços relacionados a abertura de empresas em Sorriso. Em uma reunião realizada nesta semana, a equipe discutiu todos os passos que visam acelerar o processo entre as esferas administrativas.

A próxima ação, ainda antes de enviar o projeto para a Câmara, é apresentar a proposta para os contadores do Município em uma reunião na próxima quarta (9).

Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Claudio Oliveira, esse é um esforço contínuo na melhoria da tramitação dos processos administrativos junto às secretarias municipais. “Pensando em todos os empresários, quer seja de pequeno, médio ou grande porte, construímos esse projeto de maneira conjunta entre as secretarias. Independente do tamanho da empresa, todos tem dúvidas e enfrentam dificuldades, nossa função é tornar mais simples e auxiliar esse processo quer seja na esfera municipal, estadual ou em qualquer dúvida que possam ter e que possamos auxiliá-los”, destaca.

Na prática, a proposta apresenta ações que buscam acelerar o processo. “Por exemplo, hoje todas as profissões registradas no Município têm que ter o aval da SAMA, da Saúde pela Vigilância Sanitária e da Fazenda. Em muitas situações quando a papelada chega à Vigilância eles analisam e dão a dispensa de alvará de vigilância quando é algo administrativo como no caso dos próprios jornalistas”, pontua. “A partir dessa lei profissões como de jornalista já estarão no rol de dispensa e vão direto para a análise da Fazenda sem ter que ter a dispensa das duas outras secretarias; dessa forma os registros sairiam mais rápido com menos burocracia no processo”, enfatiza.

Fonte: DA REPORTAGEM