Sorriso e Sinop integram projeto-piloto “Juízo 100% Digital”

14 de Julho de 2021 as 11h 02min

Com o intuito de propiciar maior celeridade, segurança e economia processual e fomentar o acesso à Justiça, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou Resolução que regulamenta a implementação e o funcionamento do Juízo 100% Digital em 9 zonas eleitorais do estado.

Nas zonas contempladas, as partes do processo poderão aderir a esse modelo de tramitação processual, no qual todos os atos processuais, audiências e sessões de julgamento serão realizadas, exclusivamente, na modalidade virtual e remota.

O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou que o Juízo 100% Digital possibilita benefícios para a Instituição, no que se refere a prestação jurisdicional e, também, ao jurisdicionado.

“O Juízo 100% Digital representa um avanço para a prestação jurisdicional ao propiciar uma tramitação processual mais célere e econômica. Para o juízo eleitoral, os jurisdicionados e seus advogados há redução de custos com deslocamento, otimização de tempo, além de possibilitar a adoção de rotinas de trabalho mais simplificadas. A utilização de modelos de prestações de serviços virtuais é um caminho sem volta, que tem se tornado cada vez mais efetivo e necessário”.

Neste primeiro momento, o Juízo 100% Digital funcionará como projeto-piloto nas zonas eleitorais de Cáceres (06ª), Barra do Garças (09ª), Mirassol D’Oeste (18ª ZE), Sinop (22ª ZE), Água Boa (30ª ZE), Cuiabá (39ª e 51ª ZE), Sorriso (43ª ZE) e Várzea Grande (49ª ZE). Após um ano, os resultados obtidos, em especial os indicadores de produtividade e celeridade, serão avaliados para posterior deliberarão quanto a manutenção, ampliação ou descontinuidade do projeto.

Fonte: DA REPORTAGEM