Sorriso: Procon multa Energisa em quase R$ 400 mil

18 de Outubro de 2021 as 15h 44min

Violação ao artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, pela prestação de serviço inadequado e sem continuidade. Com base nesta justificativa, o Procon de Sorriso, autuou, ainda na manhã de quinta-feira (14), a Energisa, concessionária de distribuição de energia elétrica de Mato Grosso. Por meio Auto de Infração número 204, a instituição aplicou uma multa de 4.560 VRFs (valor de referência fiscal), que perfaz o montante de R$ 395.762,40.

A multa foi aplicada ainda no período da manhã, depois de sucessivos momentos de  “vai e volta” da energia, que seguiu oscilando no período da tarde, e de um blecaute que perdurou por quase uma hora. De acordo com o coordenador do Procon, Robson de Moura, a partir do momento da notificação, a concessionária tem dez dias para apresentar defesa. 

Para quem sofreu danos em equipamentos por conta da falta de energia, Robson explica que a orientação é buscar o ressarcimento junto à concessionária. “Caso não consiga, a orientação é reunir toda a documentação que comprove este dano e trazer ao Procon, para que seja dado suporte neste processo”, detalha o coordenador, lembrando que, caso não seja possível esperar todo este trâmite, o consumidor lesado pode mandar fazer o conserto do equipamento e, com o laudo de um técnico especializado, efetuar o conserto e buscar o ressarcimento deste valor.

Vale lembrar que o Procon funciona no Ganha Tempo de Sorriso, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na esquina da Rua Cartola com a Rua Mato Grosso, ao lado da Praça da Juventude, e o atendimento no órgão deve ser agendado pelo site www.sorriso.mt.gov.br.

Oscilações e interrupções de energia já estavam na pauta de discussões

A questão das oscilações no fornecimento de energia já vinham sendo discutida entre o Poder Público e a concessionária. Ainda no fim de setembro, representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, da concessionária, assim como empresários do Município, em especial dos Distritos Industriais e Comerciais (DICs)  Leonel Bedin e Nova Prata analisaram este problema.

Durante o encontro, o representante da Energisa, Lexei Calçada, destacou a necessidade de cada consumidor detalhar a carga que utiliza, seja em unidades consumidoras (UCs) industriais, comerciais ou residenciais, permitindo assim que a concessionária possa ajustar seu sistema de distribuição de acordo com a demanda real. Esta atualização pode tanto ser feita pelo site quanto pelo telefone da empresa.

O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, afirmou, à época, que “somos a terra do agronegócio, mas também estamos avançando muito na prestação e serviços e na industrialização, precisamos do apoio da Energisa para continuar crescendo”.

No comecinho de outubro, o tema voltou a ser tema de outra reunião, desta vez na sede da concessionária, em Cuiabá. Na oportunidade, o vice-prefeito de Sorriso, Gerson Bicego, destacou a necessidade de ampliação da subestação local, troca de transformadores e de contratação de mais equipes para atuação nos serviços de manutenção de rede.

Na oportunidade, as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais do Assentamento Jonas Pinheiro foram explicitadas ao representante da concessionária, já que muitos produtos, em especial leite e derivados, precisam ser descartados por conta de interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA