Sorriso recebe R$ 2,4 mi em impostos repassados por obras e serviços na BR

26 de Agosto de 2023 as 06h 16min

Sorriso foi o município do Norte/Médio-Norte do estado que mais recebeu repasses, oriundos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por conta das obras que estão sendo realizadas pela Nova Rota do Oeste na BR-163. O município recebeu R$ 2,402 milhões de repasse.

No total, os seis municípios da região sob concessão da BR-163/MT receberam R$ 8,2 milhões da concessionária referente ao repasse do ISSQN. O montante representa 38% dos R$ 21,7 milhões destinados aos 19 municípios lindeiros à rodovia nos sete primeiros meses de 2023.

Com a retomada da duplicação e a intensificação na manutenção da BR-163/364 e Rodovia dos Imigrantes, o valor repassado é o mais alto para um período de sete meses desde 2014, quando a empresa passou a atuar em Mato Grosso.

O imposto é destinado mensalmente pela Nova Rota do Oeste à conta da Prefeitura e pode ser investido em setores importantes que beneficiam a população, como a saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento. O repasse é referente ao ISS recolhido em decorrência da arrecadação do pedágio, serviços e obras realizados pela empresa no trecho de 850,9 km. Desde o início da concessão, juntos, os municípios receberam R$ 229,5 milhões.

Nova Mutum recebeu cifras significativas de repasse: foram R$ 2,328 milhões para o município de 55,6 mil habitantes. O prefeito Leandro Félix avalia o impacto positivo do imposto na receita do município, que termina sendo revertida, em parte, para os usuários da rodovia.

“Em 2023, a receita do município com o ISS recolhido pela Nova Rota e terceirizados que prestam serviço para a empresa representa cerca de 7% do ISSQN global arrecadado por Nova Mutum. É um percentual expressivo, que contribui para o custeio dos serviços prestados à população. Em contrapartida, a Saúde Pública de Nova Mutum atende aos casos de acidentados em uma grande faixa da BR-163, o que representa um alto investimento”.

CÁLCULO

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163.

Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

OUTROS MUNICÍPIOS

Outros municípios do Norte/Médio Norte que também receberam ISS proveniente da rodovia foram Lucas do Rio Verde, Sinop (cerca de R$ 1 milhão, cada), Diamantino (R$ 971 mil) e Vera (R$ 415 mil) – estes dois últimos não são necessariamente ‘cortados’ pela rodovia, mas recebem valores da arrecadação por serem abrangidos pela concessão. O município que mais arrecadou foi Rondonópolis, R$ 3,05 milhões.

Fonte: DA REPORTAGEM